quarta-feira, novembro 28, 2012

É OUTRA GUERRA



Nos últimos dias, principalmente após o início do mês final do prazo que tem o governador do estado para a nomeação do novo reitor da Universidade Estadual da Paraíba, recrudesceu a discussão sobre as obras e ações do reitorado que tem administrado a UEPB nos últimos oito anos, sob a gestão da professora Marlene Alves.

A diferença é que agora os polos da demanda não são a UEPB e o Governo do Estado, que resolveram levar a discussão sobre o corte de verbas da universidade para o campo devido e têm buscado, na medida do possível, travar um diálogo franco sobre suas interpretações a respeito da lei da autonomia.

Como diz o subtítulo do filme Tropa de Elite II, “o inimigo agora é outro”.

De um lado da batalha atual, apoiadores da chapa vencedora da eleição realizada no mês de maio, na qual saiu vencedora a chapa formada pelos professores Rangel Júnior e José Etham.

De outro, apoiadores dos demais candidatos que concorreram na consulta, em sua maioria apoiando a nomeação do segundo colocado, professor Cristóvão Andrade.

Certo?

Errado!

Neste momento, o que alguns querem fazer a opinião pública perceber, mais uma vez, é que a UEPB está dividida ao meio, rachada entre os que aprovam e os que não aprovam o atual reitorado, e que caberá ao governador dar um voto de minerva e decidir se a instituição continua com o projeto implementado há oito anos por Marlene, Rangel e o próprio Andrade – que apoiou as duas eleições de Marlene e se afastou da reitora na segunda metade do segundo mandato – ou se muda radicalmente de rumo e adota uma administração encabeçada por um grupo que tem buscado, nos últimos meses, negar grande parte dos avanços alcançados pela atual gestão.

Nessa disputa, a divisão que se tenta fazer o público externo acreditar que existe é, efetivamente, falsa. É óbvio que existem focos de intensa oposição à atual administração em alguns segmentos acadêmicos e esses focos têm legitimidade e suas razões para existir. Mas falar em insatisfação generalizada ou pelo menos em significativa rejeição à equipe que administra hoje a UEPB é, no mínimo, surreal.

Ainda no processo de eleição, ocorrido em maio, a chapa dois, encabeçada pelo professor Andrade, tentou se colocar claramente como única verdadeira antagonista da atual gestão, chegando a acusar outras chapas de oposição de servirem de alguma maneira à situação, buscando obviamente criar um processo de polarização que não chegou nem perto de ser alcançado.

Para se ter uma ideia, a categoria representada por Andrade, atual presidente da associação dos professores da UEPB, foi justamente a que deu maior vantagem ao candidato da atual gestão, professor Rangel Júnior, que teve 57,76% da preferência dos professores, contra 15,16% de Andrade, seguido bem de perto pela terceira colocada, professora Eliana Maia (14,16%).

A categoria que deveria viabilizar a polarização e levar seu representante à reitoria foi justamente aquela que deu maior apoio ao modelo atual. Nela, o candidato mais votado teve praticamente o dobro dos dois outros componentes da lista tríplice – juntos!

Na presente batalha, o claro objetivo dos que apontam as falhas da administração atual é influenciar a decisão ainda não divulgada do governador Ricardo Coutinho sobre a nomeação do próximo reitor da instituição. Tentam, de alguma maneira, justificar uma injustificável decisão de desobedecer a maioria da comunidade acadêmica e nomear outro que não fosse o mais votado nas eleições realizadas no último mês de maio.

O problema é que até agora não conseguiram mostrar sequer uma boa razão para que o governador siga a linha de raciocínio que apresentam. Na única denúncia real contra a atual administração, apresentam como única prova dos “crimes” cometidos pelo atual reitorado um relatório preliminar e não conclusivo do Tribunal de Contas da Paraíba, no qual os auditores consideram correta 99,8% da prestação de contas relativa ao exercício de 2011 e oferecem à UEPB a oportunidade para comprovar a correção dos outros 0,2%, o que já foi feito pela instituição em documento devidamente protocolado junto ao TCE.

Por outro lado, instituições representativas de estudantes, funcionários e professores – da UEPB e de fora da instituição – se manifestaram em favor da nomeação do mais votado. A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade requerimento solicitando que o governador respeite o processo eleitoral da UEPB. Várias lideranças políticas e acadêmicas, em níveis local, regional e nacional, defenderam publicamente o respeito à maioria e a consequente nomeação do vencedor. Defendendo a nomeação do segundo colocado, apenas um grupo de pessoas que o apoiam e participaram ativamente de sua campanha, além da associação de professores por ele presidida.

Mesmo que se queira que os 48,94% que não votaram em Rangel sejam mais do que os 51,06% que votaram, há que se considerar que nem todos aqueles que não votaram na chapa vencedora serão a favor de que o governador nomeie outro que não seja o mais votado.

Entre os 48,94% que votaram em Andrade (21,36%), Eliana (13,59%), Agassiz (8,07%) e Mônica (5,94%), certamente há uma significativa parcela de professores, alunos e servidores que não aceitariam de maneira alguma que o candidato em que votaram fosse nomeado sem que a ele fosse dada a maioria dos votos, por defenderem, em primeiro lugar, a democracia, mesmo que o desrespeito a ela lhes beneficiasse. Pior ainda se fosse outro candidato que não tivesse sido vencedor que não fosse o seu, o que lhes prejudicaria redundantemente.

Está claro, e quem tem o mínimo de bom senso já entendeu isso, que a nomeação de Rangel não representará apenas o respeito à vontade dos mais de 50% que votaram nele em maio. 

Representará o respeito à vontade de todos os que defendem, independente de suas posições pessoais e particulares, que prevaleça a vontade democrática da maioria. 

Representará, sobretudo, uma mensagem muito clara do governador aos que imaginam que esse tipo de estratagema será capaz de influenciar tão significativa decisão que ele tem plena consciência que não lhe pertence, de maneira pessoal, pois pertence, em primeiro lugar, aos maiores interessados, que são os membros da comunidade acadêmica e, adicionalmente, a todos os que o elegeram, acreditando na possibilidade de que a Paraíba viesse finalmente a ser governada por alguém com postura verdadeiramente republicana e que sabe respeitar de maneira impessoal um processo seletivo que não bastasse ser absolutamente legítimo é, sobretudo, plenamente democrático.

quarta-feira, novembro 21, 2012

UEPB: o tamanho do rombo



Fazendo as contas, muito rapidamente, das GRAVES DENÚNCIAS que algumas pessoas têm feito a respeito do relatório disponibilizado pelo TCE, ainda sem conclusão definitiva e produzido a partir de informações prestadas pela própria UEPB, chego à seguinte conclusão:
Somando os R$ 742.780,45 da locação de automóveis, vans e ônibus, os R$ 572.564,75 pagos por serviços de hospedagem e os R$ 838.274,63 com passagens aéreas nacionais e internacionais a UEPB “gastou”, sem obedecer aos devidos trâmites licitatórios, ao longo de 2011, R$ 2.153.619,83 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) em despesas que foram devidamente comprovadas (as empresas forneceram notas fiscais e a universidade – além dos beneficiários diretos – comprovou a prestação dos serviços), mas que não cumpriram, em parte, os devidos processos administrativos estabelecidos pela legislação vigente. Ou seja, todo mundo sabe para onde o dinheiro foi, mas o procedimento não cumpriu a burocracia estabelecida atualmente.

É bom deixar claro que não há um tostão que tenha ido para fonte desconhecida ou, pior, que tenha parado nas mãos – ou nas contas – dos atuais gestores ou pessoas/empresas a eles ligadas, direta ou indiretamente. Todo mundo sabe de onde o dinheiro saiu (UEPB) e para onde foi (diversas empresas reais, devidamente estabelecidas e que notoriamente prestam os serviços para os quais foram contratadas).

Para ser justo, problemas semelhantes ou idênticos a esses ocorreram também nas prestações de contas de 2009 e 2010, mas após fiscalização do TCE e oferecimento de todas as informações solicitadas pela UEPB os problemas foram sanados e as prestações de contas foram integralmente aprovadas, como é público e notório.

Em 2010 e 2011, que eu saiba, não foi feito nenhum escarcéu sobre a avaliação inicial e temporária do TCE, como ocorre agora. Naqueles anos não havia, provavelmente, o mesmo interesse que existe agora em fazer com que a opinião pública imagine que a UEPB sofre com desmandos que dilapidam o patrimônio público e que apesar de tantas obras, projetos e tanto crescimento, a instituição estaria sendo saqueada por um grupo que a teria tomado de assalto, sem qualquer legitimidade (quando foi mesmo esse “golpe”?).

Se os números são vultosos à primeira vista, basta uma olhada no todo para ver como é pequenina a parte de que tanto se fala.

O que, de fato, me chama a atenção mesmo são esses dois números: R$ 2.153.619,83 X R$ 324.271.562,64. Ou seja, dos 324 milhões executados, o TCE só encontrou motivos para solicitação de informações adicionais sobre a aplicação, devidamente comprovada, de pouco mais de 2 milhões.

Ou seja, as irregularidades que alguns alegam estarem DOMINANDO as contas da UEPB só estão presentes em 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) de seu orçamento total, segundo atesta o próprio Tribunal de Contas do Estado em relatório ainda passível de correções.

Vendo por outro lado, a UEPB, mesmo passando por um processo de franco crescimento físico e operacional, acompanhado com dificuldade pelos setores responsáveis pela burocracia da instituição, que enfrentam problemas sérios para conseguir manter seus procedimentos de controle e fiscalização interna em dia com uma universidade que cresce a cada minuto, conseguiu prestar contas com minuciosa fidelidade aos fatos e absoluta clareza financeira e fiscal de 99,33% de tudo o que efetivamente realizou em termos de investimentos em 2011.

E os outros, já citados, 0,66%, tiveram, também, devidamente comprovados o seu uso, ou seja, para onde foram e por que motivo, devendo, inclusive, passarem por reavaliação pelo próprio TCE, após fornecidas as informações adicionais da UEPB, como ocorreu em 2009 e 2010, quando as contas foram, de maneira definitiva, APROVADAS.

No final, o que os que repercutem de maneira apocalíptica o relatório do TCE estão conseguindo fazer é mostrar o que a atual gestão da UEPB vem dizendo há muito tempo: a atual administração não é e nem se ilude a tentar atingir a perfeição. Falhas existem e vão continuar existindo, mas muito menores e com intenções bem diferentes das que são denunciadas.

Se é para avaliar as INTENÇÕES, nada melhor do que analisar quais as reais intenções dos que hoje apontam as falhas da atual administração e o que efetivamente fizeram para contribuir com a resolução dos problemas encontrados.

Não acho que seja aceitável nem 0,0001% de falha ou erro quando se fala em recursos públicos e embora saiba a luta que é controlar em tempo real despesas como a viagem de um grupo de alunos que pede um ônibus de última hora ou a acomodação de uma comitiva de pesquisadores estrangeiros que chega de surpresa para uma visita a algum departamento, espero que após o fornecimento dos dados solicitados pelo TCE à UEPB haja a devida aprovação das contas relativas ao exercício de 2011 da instituição.

Mas, independente disso, apesar de até ter procurado muito nos últimos tempos, não consigo ver, sinceramente, que instituição é essa que tanto falam, que se encontra imersa em um verdadeiro CAOS administrativo e vitimada por saques e desmandos.

Mas, como toda unanimidade é burra, viva quem discorda!

sexta-feira, novembro 09, 2012

É preciso viver uma amizade assim...