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quarta-feira, novembro 21, 2012

UEPB: o tamanho do rombo



Fazendo as contas, muito rapidamente, das GRAVES DENÚNCIAS que algumas pessoas têm feito a respeito do relatório disponibilizado pelo TCE, ainda sem conclusão definitiva e produzido a partir de informações prestadas pela própria UEPB, chego à seguinte conclusão:
Somando os R$ 742.780,45 da locação de automóveis, vans e ônibus, os R$ 572.564,75 pagos por serviços de hospedagem e os R$ 838.274,63 com passagens aéreas nacionais e internacionais a UEPB “gastou”, sem obedecer aos devidos trâmites licitatórios, ao longo de 2011, R$ 2.153.619,83 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) em despesas que foram devidamente comprovadas (as empresas forneceram notas fiscais e a universidade – além dos beneficiários diretos – comprovou a prestação dos serviços), mas que não cumpriram, em parte, os devidos processos administrativos estabelecidos pela legislação vigente. Ou seja, todo mundo sabe para onde o dinheiro foi, mas o procedimento não cumpriu a burocracia estabelecida atualmente.

É bom deixar claro que não há um tostão que tenha ido para fonte desconhecida ou, pior, que tenha parado nas mãos – ou nas contas – dos atuais gestores ou pessoas/empresas a eles ligadas, direta ou indiretamente. Todo mundo sabe de onde o dinheiro saiu (UEPB) e para onde foi (diversas empresas reais, devidamente estabelecidas e que notoriamente prestam os serviços para os quais foram contratadas).

Para ser justo, problemas semelhantes ou idênticos a esses ocorreram também nas prestações de contas de 2009 e 2010, mas após fiscalização do TCE e oferecimento de todas as informações solicitadas pela UEPB os problemas foram sanados e as prestações de contas foram integralmente aprovadas, como é público e notório.

Em 2010 e 2011, que eu saiba, não foi feito nenhum escarcéu sobre a avaliação inicial e temporária do TCE, como ocorre agora. Naqueles anos não havia, provavelmente, o mesmo interesse que existe agora em fazer com que a opinião pública imagine que a UEPB sofre com desmandos que dilapidam o patrimônio público e que apesar de tantas obras, projetos e tanto crescimento, a instituição estaria sendo saqueada por um grupo que a teria tomado de assalto, sem qualquer legitimidade (quando foi mesmo esse “golpe”?).

Se os números são vultosos à primeira vista, basta uma olhada no todo para ver como é pequenina a parte de que tanto se fala.

O que, de fato, me chama a atenção mesmo são esses dois números: R$ 2.153.619,83 X R$ 324.271.562,64. Ou seja, dos 324 milhões executados, o TCE só encontrou motivos para solicitação de informações adicionais sobre a aplicação, devidamente comprovada, de pouco mais de 2 milhões.

Ou seja, as irregularidades que alguns alegam estarem DOMINANDO as contas da UEPB só estão presentes em 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) de seu orçamento total, segundo atesta o próprio Tribunal de Contas do Estado em relatório ainda passível de correções.

Vendo por outro lado, a UEPB, mesmo passando por um processo de franco crescimento físico e operacional, acompanhado com dificuldade pelos setores responsáveis pela burocracia da instituição, que enfrentam problemas sérios para conseguir manter seus procedimentos de controle e fiscalização interna em dia com uma universidade que cresce a cada minuto, conseguiu prestar contas com minuciosa fidelidade aos fatos e absoluta clareza financeira e fiscal de 99,33% de tudo o que efetivamente realizou em termos de investimentos em 2011.

E os outros, já citados, 0,66%, tiveram, também, devidamente comprovados o seu uso, ou seja, para onde foram e por que motivo, devendo, inclusive, passarem por reavaliação pelo próprio TCE, após fornecidas as informações adicionais da UEPB, como ocorreu em 2009 e 2010, quando as contas foram, de maneira definitiva, APROVADAS.

No final, o que os que repercutem de maneira apocalíptica o relatório do TCE estão conseguindo fazer é mostrar o que a atual gestão da UEPB vem dizendo há muito tempo: a atual administração não é e nem se ilude a tentar atingir a perfeição. Falhas existem e vão continuar existindo, mas muito menores e com intenções bem diferentes das que são denunciadas.

Se é para avaliar as INTENÇÕES, nada melhor do que analisar quais as reais intenções dos que hoje apontam as falhas da atual administração e o que efetivamente fizeram para contribuir com a resolução dos problemas encontrados.

Não acho que seja aceitável nem 0,0001% de falha ou erro quando se fala em recursos públicos e embora saiba a luta que é controlar em tempo real despesas como a viagem de um grupo de alunos que pede um ônibus de última hora ou a acomodação de uma comitiva de pesquisadores estrangeiros que chega de surpresa para uma visita a algum departamento, espero que após o fornecimento dos dados solicitados pelo TCE à UEPB haja a devida aprovação das contas relativas ao exercício de 2011 da instituição.

Mas, independente disso, apesar de até ter procurado muito nos últimos tempos, não consigo ver, sinceramente, que instituição é essa que tanto falam, que se encontra imersa em um verdadeiro CAOS administrativo e vitimada por saques e desmandos.

Mas, como toda unanimidade é burra, viva quem discorda!

2 comentários:

Eliane Moura disse...

Prof.Emerson,Parabéns pelo texto que diga-se de passagem, não está apenas fazendo uma defesa moral, etica e responsavel pela UEPB, mas está como bom leitor ensinando alguns poucos desavisados como interpretar números, checar dados e gestar uma instituição como a UEPB.
Concordo com você, professor, estes "GRITOS" me parece que tem hora marcada e não vão enconter ECO.A sociedade paraibana sabe que quem dirigi esta Universidade tem idoneidade em todos os sentidos de vida, de gestão e de cidadania.

Eli Brandão disse...

Eloquente, claro, objetivo, contundente, sábio, fiel aos números e aos fatos,inquestionável em seus argumentos.

Essa é a verdeira postura de um servidor público que não se esquiva de interpretar a realidade, mas que conserva o respeito e a defesa da instituição pública dos ataques daqueles que têm complexo de urubu e intentam macular a grandeza de uma Universidade que investe os seus recursos para a finalidade pública.
Na UEPB nenhum dinheiro público foi depositado indevidamente em conta de ninguém da administração, nenhum servidor fantasma foi contratado.

A UEPB merece Respeito e não se pode atentar contra a honradez de uma servidora pública da integridade da Prof.a Marlene Alves, cujo trabalho e caráter têm sido reconhecido por toda Paraíba e para além deste Estado, no Brasil e fora do país.

O que faz vergonha à UEPB é a postura dessa meio dúzia de verborrágicos narcisistas que se comportam como possuídos por uma obsessiva e inescrupulosa sede de poder a todo custo, beirando a alucinação de inconformados com a realidade patente da esmagadora derrota dos falaciosos e embusteiros "paladinos" de egos nas últimas eleições para reitor.

Parabéns, Emersom!