segunda-feira, maio 21, 2012

UEPB: NÃO ao Golpe



Rangel venceu em todas as categorias com grande margem
Finalizado o processo de consulta à comunidade acadêmica da UEPB, batizado de “eleição” para melhor entendimento por todos, com a votação expressiva recebida pela chapa formada pelos professores Rangel Júnior e Etham Lucena, volta à pauta a distensão política entre a instituição e o Governo do Estado, alimentada principalmente pelos canais de comunicação extraoficiais, regiamente beneficiados por verbas oficiais.

Ao invés de reconhecer a aprovação majoritária do modelo implementado pela professora Marlene Alves, através de seu sucessor, que recebeu votações expressivas em todas as categorias e atingiu a marca de 50,57% dos votos, mais do que a soma de todos os quatro candidatos oposicionistas, a mídia preferiu pautar a possibilidade de que o Governador Ricardo Coutinho desobedeça a vontade majoritária das urnas e não nomeie a chapa mais votada por professores, servidores técnico-administrativos e alunos.

Ao invés de reconhecer que foi pífia, para não dizer vergonhosa, a votação da chapa liderada pelo principal adversário da atual administração, claramente alinhada e apoiada pelo Governo estadual, a imprensa agora dá espaço a mais um conjunto de acusações de que haveria ocorrido fraude no processo.

Mais uma vez, acusam sem apresentar uma prova sequer. Nem indícios que possam levantar a mínima dúvida na cabeça de alguém menos esclarecido, quiçá nas mentes ardilosas dos comunicadores de terceira que hoje servem ao Palácio da Redenção. Usam os derrotados nas urnas dos mesmos subterfúgios usados ao longo da campanha, quando não mostraram nenhum documento, sequer testemunhal, das várias acusações feitas a Marlene, Rangel, Etham e qualquer um que defendesse a continuidade das mudanças profundas que estão ocorrendo na UEPB. E foram muitas. Chegaram a utilizar até panfletos apócrifos, que serviram muito mais para comprovar a fraqueza das acusações e a covardia dos acusadores do que para causar qualquer estremecimento na chapa 5.

Muito pelo contrário, conseguiram, com tamanha imbecilidade, apenas motivar decisivamente a militância pró-Rangel, que sentiu-se diretamente atingida pela baixaria e partiu para o corpo-a-corpo na reta final muito mais para engrandecer a vitória e calar os desesperados do que para contraditar as ridículas acusações.

Contribuíram decisivamente com sua própria ruína e até nas categorias nas quais cantavam largas vitórias levaram surras fragorosas. Mais de 57% dos professores escolheram Rangel Júnior. Até os técnico-administrativos, levados a uma greve sem sentido como forma de desmobilizar a categoria que foi extremamente beneficiada pela autonomia e por seu PCCR, compareceram às urnas e deram mais de 52% de seus votos à chapa 5.

Agora, a chapa 2, liderada pelo Professor Cristóvão Andrade e por um ex-Secretário do Governo Ricardo Coutinho, presidente estadual de um minipartido da base do Governador, ocupa privilegiados espaços na mídia governamental para alardear que houve fraude. Prova, nenhuma. Falam em nome da Justiça, do Ministério do Público, da Diocese... para dizer que a eleição está sob suspeita, mas os representantes dos órgãos citados negam a tese, até porque não conseguem ver nem indícios dessa fraude anunciada.

Para se ter uma ideia, a apuração do processo, realizado de maneira arcaica, com cédulas de papel, que seria o cenário ideal para que a tal fraude fosse desmascarada, ocorreu sob incomum tranquilidade. Não houve uma ocorrência sequer de pedido de impugnação de voto ou de urna. Ao longo da votação, o que se viu também foi um dia de relativa tranquilidade, sem ocorrências significativas, com a exceção de uma acusação de agressão a uma familiar de um dos candidatos a Vice-Reitor, porém sem a identificação do(s) autores e com uma versão extraoficial (também sem provas, portanto não credível) de que na verdade a moça estava em estado de total desespero e tentou até às últimas consequências provocar apoiadores da chapa vencedora, não conseguindo e partindo para a acusação vazia.

Sinceramente, num mundo em que qualquer celularzinho fotografa, filma e grava áudio com espantosa qualidade, é meio difícil acreditar que tanta coisa que agora os candidatos derrotados alegam ter havido não foi alvo de nenhum tipo de documentação, mesmo que falha.

De minha parte, o que vi – e tenho como provar – foram candidatos incorrendo em condutas expressamente proibidas pela legislação que regulamentava o pleito, com o uso de bottons metálicos pelos próprios candidatos (não tem como dizer que não foi a chapa que bancou a produção) e a produção em larga escala de camisetas com fotos de candidatos, que depois foram maquiadas de maneira patética, pois que continuaram usando símbolos diretamente ligados às candidaturas. Só isso já seria mais do que suficiente para que estas candidaturas fossem sumariamente impugnadas, mas a Chapa 5 optou, acertadamente, por ganhar no voto e não no tapetão. As prestações de contas deverão ser feitas e estou realmente ansioso para ver como se justificarão tamanhos investimentos em festas, buffets, sedes, carros e claques de uma chapa alegadamente pobre, que precisaria de um cofre muito bem recheado para arcar com tamanha estrutura. Algo como o cofre, por exemplo, de um forte sindicato. Esperemos...

Quanto à lista tríplice, é minha opinião pessoal que diante da possibilidade, mesmo que remota, de que a vontade soberana da comunidade acadêmica possa ser de qualquer maneira desrespeitada e atacada pela covardia de um Governo que já mentiu, dissimulou e atingiu violentamente a honra e a moral da UEPB e de todos que a compõem, a Universidade reaja.

Cronologicamente, apenas após a aplicação do golpe é possível que o contra-golpe seja desferido, mas no caso da UEPB a comunidade acadêmica, através de seus órgãos superiores, pode defende-la de maneira exemplar neste momento e demonstrar claramente sua disposição para fazer valer a vontade soberana das três categorias que nesses conselhos estão representadas, juntamente com toda a sociedade civil.

Diz a regulamentação que norteia o processo de sucessão na UEPB que a consulta à comunidade servirá de base para que o CONSUNI elabore a lista tríplice a ser enviada ao Governador. Não há em nenhum lugar nenhuma determinação de que os três primeiros da consulta sejam necessariamente os nomes constantes da lista, até porque em processos anteriores a Universidade contou apenas com uma chapa e o conselho não tinha segundo e terceiro lugares para compô-la.

Sendo assim, acredito sinceramente que é dever do CONSUNI – e a comunidade acadêmica precisa se mobilizar mais uma vez nesse sentido! – diante do risco iminente de que o Governador possa atropelar a vontade majoritária da comunidade universitária, elaborar uma lista tríplice que seja obviamente, por questão de justiça, encabeçada pelo candidato com melhor desempenho na consulta pública, segundo a vontade livre de professores, técnicos e alunos, mas complementada por outros nomes, que não participaram da consulta, que reúnam inequivocamente condições de ocupar o cargo máximo da UEPB.

Mais do que simplesmente um “contra golpe”, será a forma mais correta do CONSUNI, composto por representantes não apenas da UEPB, mas de toda a comunidade paraibana, reafirmar a sua posição reiterada de defesa da Autonomia, deixando claro ao Governador que, como ele mesmo afirmou várias vezes recentemente, a UEPB não pode ser refém dos interesses de poucos em detrimento da vontade da grande maioria.

Passada a disputa, é hora de voltar à luta pelo restabelecimento da independência e do respeito a todos os que lutaram para que a UEPB chegasse aonde chegou e pudesse, inclusive, escolher de forma democrática o seu próximo gestor, para o bem de TODOS!

Não ao GOLPE!

Que seja feita a vontade da maioria, de forma DEMOCRÁTICA e REPUBLICANA.

terça-feira, maio 15, 2012

UEPB: Entre o Reconhecido e o Desconhecido



Amanhã, dia 16 de maio de 2012, a comunidade acadêmica, formada pelos corpos discente, docente e técnico-administrativo, terá a responsabilidade de ajudar a Universidade Estadual da Paraíba a escolher o seu próximo Reitor.

Sem prejuízo das qualidades e competências dos demais, é preciso reconhecer que entre os cinco candidatos concorrentes, apenas um tem, de fato, experiência administrativa e um histórico de participação efetiva e decisiva nas principais lutas e vitórias da UEPB.

Rangel Júnior é o único candidato com atuação efetiva em seus mais importantes momentos políticos e administrativos. Entre eles a Estadualização, a Autonomia Financeira, a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração e, mais recentemente, a defesa da Autonomia. Nenhum outro pode dizer que esteve presente e ao lado da UEPB nessas ocasiões.

Nos últimos sete anos a UEPB cresceu muito mais do que nos seus 39 anos de história anteriores, graças à conquista da Autonomia Financeira, mas, também, graças a um modelo de gestão admirado e exaltado em todo o país e exterior. Para se ter uma ideia, apenas em 2012 o orçamento da UFCG é maior do que todos os recursos recebidos pela UEPB nos últimos sete anos, desde a sua autonomia, em 2004. Basta ver o que foi feito com esses recursos para saber a qualidade da gestão que temos hoje.

Embora muitos prédios tenham sido construídos e reformados, laboratórios implantados, equipamentos e material adquirido e projetos implementados, a marca da atual gestão é o respeito e a dedicação às pessoas que fazem parte da UEPB. Desde a sua autonomia a universidade concedeu aumentos salariais acima dos índices de inflação e, nos últimos anos, devido às turbulências políticas que atingiram a Paraíba, manteve, no mínimo, a correção do período, sempre garantindo ganhos ou, em último caso, evitando perdas.

Os professores e servidores técnico-administrativos recebem hoje na UEPB salários bem acima da média do serviço público estadual e equiparados com o que recebem os que trabalham nas instituições de ensino superior federais. Se comparar com outras universidades estaduais, a diferença, na maioria dos casos, é imensa.

Além dos vencimentos dignos, temos condições de trabalho equivalentes às das melhores instituições de ensino superior, públicas ou privadas, brasileiras. Especificamente na área de laboratórios, a UEPB tem evoluído significativamente e isso tem repercutido não apenas na qualidade da formação, mas, também, no oferecimento de serviços à comunidade atendida por esses programas.

Na pós-graduação e pesquisa os avanços são ainda mais significativos. Crescimento vertiginoso na taxa de mestres e doutores, projetos de pesquisa, publicações e participações em eventos. A universidade que antes não tinha nenhum curso de mestrado hoje tem 15, além de três doutorados, todos recomendados pela CAPES. O aluno da graduação hoje tem muito mais condições e incentivos para seguir a carreira acadêmica e sabe reconhecer o que é ter o horizonte sempre aberto para seu crescimento profissional e científico.

Quem foi aluno da UEPEBA consegue perceber a diferença. Quem é funcionário ou professor há mais de sete anos também sabe da evolução ocorrida a partir da conquista da autonomia e com o empenho de todos no planejamento e execução dos processos de expansão e modernização. Eu, particularmente, que vivi a fase negra como aluno e hoje vivencio a nova realidade como membro do quadro efetivo, vejo de maneira cristalina que a mudança mudou completamente o perfil da instituição, em todos os níveis. Isso é fato.

Professores, além do apoio recebido para investimento no aperfeiçoamento profissional, hoje são vistos com muito melhores olhos por outras instituições, que os recebem em seus programas de pós-graduação com a certeza de estarem compartilhando conhecimento que será muito bem utilizado no retorno à UEPB.

A quantidade e qualidade das parcerias desenvolvidas hoje pela UEPB, seja com outras IES, seja com vários outros setores públicos ou privados, nacionais e estrangeiros, denota a qualidade e o respeito que a instituição angariou nos últimos anos.

A partir da quebra da autonomia a UEPB tem vivido um momento de ruptura não apenas em sua relação com o Governo do Estado, mas, também, com membros de sua comunidade que não se alinham com a atual administração e hoje se utilizam do momento político para tentar conquistar espaços que não conseguiram em momentos de maior estabilidade.

O que se viu durante os ataques do Governo à UEPB foi, ao invés da união em torno de um objetivo comum, que indubitavelmente beneficiaria a todos, a adesão àquele que tem sido o pior governante da Paraíba em relação à UEPB desde sua criação. Diante da dificuldade, preferiram sacrificar a maior conquista da instituição, única no Brasil a contar com uma lei específica de autonomia, em nome de seus interesses políticos.

Durante a campanha ficou claro quem está do lado da UEPB e quem está do lado do Governo. Nenhum dos candidatos de oposição firmou qualquer compromisso de, caso escolhido, enfrentar o autoritarismo do governador e fazer valer a lei que garante a independência e a capacidade de investimento da instituição.

Baixaram a cabeça e, sob o discurso de defender o diálogo, quando toda a comunidade acadêmica sabe que quem tem enveredado pelo caminho da intransigência é o governo, buscaram pavimentar o caminho para o reitorado não pela vontade da comunidade acadêmica, através do voto direto, mas pelo atalho da subserviência, através do golpe de desrespeito à lista tríplice.

Esqueceram, desde o início, o campo das propostas e partiram para o jogo baixo das agressões gratuitas e denúncias vazias. Com raras exceções, a oposição revelou-se, ao longo do processo, além de incompetente e incapaz, completamente descompromissada com o futuro da UEPB e com sua comunidade. As poucas propostas deixaram transparecer desconhecimento do cenário macro ou má fé, ao tentar iludir os eleitores com promessas inexequíveis, típicas de quem sabe que não tem chances.

A chapa de situação assumiu, e cumpriu, desde o início, o compromisso de não caminhar pela via da baixaria e de referências às demais chapas que não fossem respostas necessárias às pesadas calúnias e difamações, além de relevar as injúrias praticadas ao longo do processo.

Espalharam diversos boatos em relação à atual administração, ecoando os ataques do Governador à Reitoria e revelando suas ligações com a administração estadual, e imputaram à chapa 5 posições sobre as quais o candidato não tinha qualquer controle, como, por exemplo, a acusação de que Rangel Júnior não queria a utilização de urnas eletrônicas, quando a Justiça Eleitoral enviou ofício à comissão eleitoral comunicando que até o final das eleições municipais, em outubro, as urnas estarão indisponíveis. Será que a Chapa 5 é poderosa ao ponto de influir no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba?

Servidores que não foram atendidos em demandas absolutamente pessoais ao longo dos últimos anos engajaram-se em chapas de oposição para tentar garantir a sobreposição de seus interesses aos da administração pública em uma eventual vitória. Seu ódio do atual reitorado tem origem bem diversa do que a independência e coragem que tentam transparecer. Encontraram na eleição uma oportunidade para se vingar, independente do fato dessa vingança, caso prosperasse, resultasse em perdas gigantescas, do ponto de vista administrativo, para a UEPB e todos os que dela fazem parte.

Tentaram imputar aos outros suas próprias posturas, acreditando que não seriam desmascarados.

O processo eleitoral que se encerra amanhã nos trás, basicamente, duas opções: continuar o projeto que conquistou e soube fazer bom uso de avanços que transformaram a UEPB em uma referência nacional de educação superior e gestão pública ou apostar em esquemas obscuros que não conseguiram de maneira alguma demonstrar a viabilidade do que prometem, seja pela falta de um histórico que lhes habilite para administrar uma estrutura complexa como é a UEPB atual, seja pela natureza fantasiosa e mirabolante de suas promessas.

O reflexo de um voto equivocado, baseado na emoção e não na razão, pode refletir negativamente não apenas na qualidade dos serviços prestados pela UEPB, mas, sobretudo, na criação de um ambiente de instabilidade que resultará em perdas significativas para TODOS.

Acusações irresponsáveis e não comprovadas, promessas que à primeira vista parecem maravilhosas, mas que com uma simples análise se revelam inexequíveis, desconhecimento da estrutura interna, dos projetos em execução e do cenário onde está inserida a UEPB hoje e, principalmente, falta de disposição para lutar pela manutenção da nossa maior conquista são apenas alguns dos pontos que devem ser observados no processo de reflexão a que todos devemos nos submeter até o momento do voto.

Mas, apesar de tudo o que foi feito e falado nos últimos dias, independente da escolha de cada um, o mais importante é que, passada a eleição e computados os votos, todos consigam perceber que aquele que era o candidato de alguns passará a ser o Reitor de todos. A todos deverá satisfações e de todos esperará o entendimento de que só através da união, independente das diferenças, é que se consegue garantir os direitos adquiridos e as conquistas almejadas.

Seja por uma UEPB com ética e transparência, plural e democrática, com autonomia e excelência, para todos ou com uma administração que seja mais UEPB, na próxima quinta é absolutamente imprescindível que as diferenças sejam superadas e que voltemos todos a trabalhar em prol do crescimento e da consolidação da instituição que a todos orgulha e que tem levado o nome da Paraíba de forma positiva aos quatro cantos do mundo.

Que o voto seja consciente, responsável e racional, amparado por fatos e com muita segurança sobre suas consequências.



domingo, maio 13, 2012

Vai dar Rangel



No processo de consulta à comunidade acadêmica que a Universidade Estadual da Paraíba realizará na próxima quarta-feira, dia 16, alunos, professores e funcionários deverão indicar suas preferências para o próximo reitorado, que se inicia em 2013.

De um lado, quatro candidatos de oposição, oriundos de diversos segmentos e correntes políticas internas da UEPB. De outro lado, um membro da atual administração, por ela apoiado.

Embora a atual reitora, professora Marlene Alves, não seja candidata, é ela o ponto central da disputa. Com exceção da professora Mônica Maria (Chapa 1), todos os demais candidatos de oposição, em algum momento, participaram do grupo liderado pela professora Marlene e, em algum momento, por motivos diversos, alguns inconfessáveis, passaram a combatê-lo.

Os candidatos de oposição, apesar de produzirem e distribuírem suas cartas propostas com as ações que pretendem desenvolver caso sejam escolhidos, centram suas campanhas no confronto com o atual reitorado, com o apontamento de suas eventuais falhas administrativas e a denúncia de alguns atos interpretados como antiéticos ou ilegais, mas que até agora não se fizeram acompanhar por documentos que comprovassem o que foi denunciado.

A chapa de situação tem, diante dessa postura dos demais candidatos, se dividido entre a apresentação de suas propostas e a defesa da atual administração, da qual faz parte, buscando, ao mesmo tempo, apresentar sua disposição para continuar o projeto atual e sua capacidade para melhora-lo em diversos aspectos.

Analisando do ponto de vista estratégico o processo, inobstante seja parte dele e tenha claro envolvimento profissional e pessoal, acredito que o resultado dará ao professor Rangel Júnior uma vitória com boa margem de votos em relação aos demais candidatos.

Sua maior vantagem, obviamente, é o fato de ser apoiado pela atual Reitora, que é, indubitavelmente, a figura mais carismática de toda a história da UEPB e responsável por avanços que a transformaram de uma instituição precária estruturalmente, sofrível academicamente e nula em setores importantes como pesquisa, extensão e pós-graduação em uma universidade de referência em nível regional e um modelo de gestão pública em nível nacional.

Em seguida, o candidato Rangel Júnior conta com o fato de ter brilho próprio e de ser ator importante, em alguns casos decisivo, na história recente da UEPB, tendo participado ativamente de suas mais importantes conquistas, quais sejam a estadualização, a aprovação da lei de autonomia financeira e dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos professores e servidores técnico-administrativos, além da implantação dos câmpus abertos após a autonomia. Em todos estes momentos Rangel estava presente de maneira ativa, defendendo e garantindo as conquistas que levaram a universidade ao patamar que hoje ocupa.

Finalmente, será decisiva para a escolha de Rangel o posicionamento por ele escolhido ao longo do processo que se encerra na próxima quarta. Desde o primeiro momento, sabendo que iria enfrentar uma oposição extremamente ostensiva, o professor Júnior – como é mais conhecido no meio acadêmico – decidiu não fazer qualquer tipo de referência negativa aos demais candidatos. Decidiu que não responderia a ataques com ataques e nem se submeteria a qualquer tipo de debate que não fosse baseado exclusivamente na análise de seu próprio histórico no âmbito acadêmico-político-administrativo e na apresentação de suas propostas para melhorar ainda mais as estruturas da UEPB.

Do lado oposto, não me cabe aqui analisar se a postura efetivamente praticada pelos demais candidatos foi correta ou não. O resultado da votação fará isso. Mas me permito apontar aspectos nos quais os quatro candidatos de oposição perderam grandes chances ao longo desse processo, graças, basicamente, à leitura equivocada do cenário aonde acontece a disputa.

É que a UEPB, depois do processo de ruptura política com o Governo do Estado, vem passando por um permanente processo de desconstrução de sua imagem, a partir da figura da reitora, provocado pela estrutura oficial de comunicação estadual e repercutido por uma rede de veículos e comunicadores que mantém relações nada republicanas com o Palácio da Redenção.

O que os candidatos oposicionistas esqueceram de verificar foi o efeito desse processo no âmbito institucional, pois na consulta da próxima quarta-feira o voto é facultado apenas para aqueles que convivem diretamente com a universidade e estes, efetivamente, têm uma percepção da UEPB bem diferente daqueles que não a conhecem e que vem sendo bombardeados nos últimos meses com informações que têm claro objetivo de validar a atitude do Governo do Estado no que se refere ao corte de recursos para a instituição.

Sendo assim, ficou, no âmbito da oposição, uma enorme lacuna. Não houve por parte de nenhum candidato o entendimento de que o melhor caminho seria admitir os avanços conquistados pela atual administração e colocar-se como opção viável de prosseguimento da atual política, porém com a correção de rumos onde efetivamente haja falhas, utilizando conceitos como choque de gestão e alternância de poder. Ou seja, faltou alguém dizer “está bom, mas pode melhorar”.

Adicionalmente, os candidatos de oposição perderam outro grande “mote”. É muito claro que, a exemplo do que ocorre em praticamente todos os setores sobre os quais haja influência das ações governamentais em nível estadual, no âmbito da UEPB, em todos os seus segmentos, se replica a percepção negativa em relação ao atual Governo. Faltou, então, à oposição, um candidato que se posicionasse incondicionalmente ao lado da UEPB e com disposição para enfrentar diretamente o governador em defesa da Autonomia. Pelo contrário, a totalidade dos candidatos oposicionistas optou por alinhar-se com o discurso do Governo, colocando-se como opção de diálogo, quando a grande maioria da comunidade interna percebe que a falta de diálogo tem sido provocada, unilateralmente, pelo Governo. Passaram, claramente, uma imagem - que não combina com o pensamento dominante no meio acadêmico - de disposição para a subserviência.

Independente disso, a disputa tem se pautado pelo interesse que a grande maioria dos “eleitores” tem tido em relação às propostas. Recentemente ouvi depoimento de um professor que se disse constrangido ao presenciar representantes de uma candidatura, em visita à sua sala de aula, serem repreendidos por uma aluna ainda no início do curso, pelo fato de estarem atrapalhando a aula apenas para “falar mal dos outros”, quando poderiam ser mais sucintos e se aterem ao campo das propostas.

E, no campo das propostas, outros pecados foram cometidos por candidaturas oposicionistas. 

Saltaram aos olhos de todos promessas claramente fora da realidade tanto do ponto de vista da necessidade quanto sob o aspecto da exequibilidade. Esta percepção, ao invés de angariar votos de eleitores menos conscientes, provocou na grande maioria dos aptos a votar o entendimento de que a própria candidatura se entende inviável, portanto autorizada a prometer o que não é possível cumprir.

Nesse cenário, a consulta se aproxima de seu momento final e, diante da impossibilidade de sucesso, algumas candidaturas demonstram grande disposição para, nestes últimos dias, tencionar ainda mais o processo, principalmente utilizando-se de factoides para tentar confundir o eleitorado. A candidatura situacionista vive neste momento a sua melhor fase, com a cristalização de sua maioria e uma grande onda de adesões e declarações de apoio.

Nas próximas 48 horas é inviável qualquer tipo de virada ou reversão da curva de crescimento da chapa Rangel Júnior/Etham, mas a oposição acredita e vai tentar jogar suas últimas cartas.

Vão tentar mostrar que quatro é mais do que cinco.

Não é.

domingo, maio 06, 2012

Autonomia UEPB x Eleição Reitor




No próximo dia 16 de maio a Universidade Estadual da Paraíba escolherá, através de consulta pública, aquele(a) que provavelmente irá administra-la a partir do próximo ano, até 2016.

Digo “provavelmente” porque é do Governador Ricardo Coutinho a palavra final sobre quem será o(a) novo(a) Reitor(a) e o resultado da consulta não impõe quem ele deverá escolher para comandar a UEPB durante o próximo reitorado, devendo ser homologado antes pelo órgão máximo da instituição, o Conselho Superior, que conta com representantes de todos os órgãos e categorias da UEPB, além de pessoas da sociedade civil.

Após a consulta e utilizando-a como principal diretriz, o CONSUNI deverá elaborar uma lista tríplice para que o governador possa escolher, entre os três nomes indicados, o nome do(a) sucessor(a) da professora Marlene Alves, reitora da UEPB nos últimos sete anos e cujo mandato se encerra no final de 2012, mas não será completamente exercido, já que Marlene será candidata à Prefeitura de Campina Grande nas eleições de outubro próximo.

Para todos os que participam, na condição de eleitores, da consulta, e para quem mais estiver interessado, diante dos debates que têm acontecido no âmbito da comunidade acadêmica sobre fatos que poderão contribuir para a definição do voto, apresento a seguir uma descrição atualizada, o mais detalhada possível, e ao mesmo tempo sintética, sobre o que continua sendo o principal assunto que permeia a discussão: a Autonomia Financeira da UEPB.

Desde o início de 2011 que a UEPB vem ocupando espaços na mídia não apenas para a divulgação de suas ações sociais, acadêmicas e culturais. Ainda nos primeiros dias de janeiro a Universidade iniciou uma luta para defender o direito adquirido com a aprovação da Lei da Autonomia, motivada inicialmente pelo não repasse do duodécimo de dezembro de 2010 pelo então governador José Maranhão, que ao sair do governo deixou a instituição sem dinheiro para o pagamento de sua folha salarial e outras despesas referentes à manutenção, modernização e expansão.

Foi então que começaram os impasses com o atual Governo. Naquele janeiro de 2011, o governador recém empossado efetuou o repasse de parte do duodécimo de dezembro e solicitou da Reitoria que ao longo do ano a UEPB recebesse menos do que lhe era garantido em lei, sob a justificativa que o Estado estaria em sérias dificuldades financeiras e outras áreas seriam ainda mais prejudicadas se o Governo cumprisse integralmente a Lei da Autonomia. 

Diante do compromisso assumido pessoalmente pelo Governador de que assim que o equilíbrio financeiro fosse atingido o Estado voltaria a respeitar a Autonomia e efetuaria também a quitação dos débitos acumulados desde dezembro de 2010, a Reitoria ofereceu ao Governo a sua solidariedade e abriu mão, temporariamente, do que lhe era devido como forma de contribuir com o saneamento financeiro do Estado. Naquele momento, a professora Marlene Alves, Reitora da UEPB, afirmou: “Temos compreensão do momento de dificuldades financeiras que passa o Estado e também as dificuldade de ordem legais, como a LRF. Mas, assim como os demais poderes do Estado vamos continuar contribuindo, pois temos garantida a nossa autonomia que é o nosso maior bem, porque é algo que toda a universidade brasileira deseja”.

No dia 04 de maio, durante negociação salarial com os servidores e professores, que solicitavam aumento salarial, a Reitoria se reuniu com o Governador Ricardo Coutinho para obter dele uma posição em relação à normalização dos repasses e ele declarou: “Nosso compromisso com a UEPB é verdadeiro, prova disso é que vamos corrigir a falha deixada porque, para nós, o que importa é o crescimento da Instituição, e não as questões de ordem política". Porém, o resultado prático do encontro foi o Governo apresentar dados que mostravam que o equilíbrio financeiro ainda não havia sido atingido e que a Autonomia ainda não poderia voltar a ser cumprida.

Na oportunidade, o Professor Cristóvão Andrade, presidente da ADUEPB, afirmou: “Nós avaliamos que há um descumprimento – da lei de autonomia – porque não houve nenhum acordo ainda”. “O repasse deveria ser feito com base de cálculo na receita mês-a-mês e não como foi feito, congelando o valor num montante só e dividindo para o ano todo”.

Repassadas as informações aos servidores e professores, a Reitoria ofereceu um índice de reajuste menor do que havia sido solicitado pelas categorias e assumiu o compromisso de compensar eventuais perdas referentes a 2010 e 2011 assim que o Governo sinalizasse pela regularização, o que estava previsto para 2012.

Em meados do segundo semestre de 2011 o Governo divulgou que finalmente as finanças do Estado haviam chegado a um ponto de equilíbrio, o que permitiria regularizar as pendências atuais e voltar a investir.

Ainda no final de 2011, ao elaborar seu orçamento para 2012, a UEPB incluiu no documento um percentual de reajuste de 11,34%. O orçamento foi aprovado pelo Governo e incluído na Lei Orçamentária Estadual de 2012, votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador.

Segundo previsão do próprio Governo, a UEPB deveria receber mensalmente do Governo do Estado o equivalente a 5,77%, o que daria algo em torno de 288 milhões ao longo do ano.

No dia 31 de janeiro de 2012, quando deveria repassar à Universidade recursos da ordem de 27 milhões, segundo previsão de seu próprio Orçamento, o Governo repassou, mesmo não existindo qualquer fato que provocasse a diminuição, apenas 18 milhões e declarou, através de seus secretários Aracilba Rocha e Gilberto Carneiro, que tais repasses seriam fixos e não calculados mês a mês, como determina a Lei da Autonomia, estabelecendo então um orçamento fixo da ordem de 218 milhões.

Diante da diminuição do percentual em relação a anos anteriores (em 2009 o Governo repassou 5,52% das receitas), da fixação dos valores mensais de repasse e da mudança na forma de controle dos pagamentos à UEPB, com a transferência dos recursos para uma conta a qual o Governo pode movimentar livremente, sem qualquer tipo de comunicação prévia ou autorização da Universidade, fatos que atingem diretamente a Lei nº 7.643/2004, que garante a autonomia financeira da instituição, a Reitoria foi a público protestar contra os atos do Governo e afirmar que o Estado não estava mais cumprindo a sua Autonomia, o que gerou protestos de vários segmentos da sociedade e de órgãos e instituições estaduais e nacionais, a exemplo do Fórum dos Servidores da Paraíba, da União Nacional dos Estudantes – UNE e da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM.

No dia 16 de abril de 2012, durante solenidade de posse de professores da rede estadual de ensino, o Governador Ricardo Coutinho, diante de um proteste de alunos, funcionários e professores da UEPB, declarou que “a nossa universidade pertence, não a uma casta que se aproveita dos R$ 18.170.000,00 (dezoito milhões cento e setenta mil reais) por mês que se coloca dentro da UEPB e esse dinheiro que não é prestado contas, mas que talvez sirva para um pequeno grupo de privilegiados que tem viagens, que tem diárias e que, principalmente, não consegue atingir a toda Paraíba”.

No dia 18 de abril último foi realizada audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, na qual Secretário de Educação do Governo do Estado, Harrison Targino, não reproduziu o discurso local, de que a autonomia financeira estaria sendo cumprida, e recebeu dos senadores e dos presidentes da UNE e da ABRUEM a proposta de que cumpra em 2012 o que a própria lei orçamentária estadual determina, que é o percentual de 5,77%, enquanto se discute a reformulação da Lei da Autonomia de forma a estipular um novo modelo de cálculo para definição do percentual ao qual a UEPB terá direito a partir do próximo ano.

Após a audiência no Senado o Governo não se dispôs mais a qualquer tipo de negociação e nem apresentou nenhuma proposta à UEPB.

Entre os candidatos a Reitor que disputam a consulta pública a ser realizada no próximo dia 16, a palavra comum é o "diálogo". Alguns afirmam que a UEPB não soube negociar com o Governo e que é preciso ceder para que a Universidade não sofra mais do que já vem sofrendo com os cortes. Outros defendem que o diálogo mantenha como condição básica o cumprimento integral do que estabelece a Lei da Autonomia, para só então haver a discussão sobre as eventuais falhas na Lei.

Consulte a Carta-Proposta do(a) seu(ua) candidato(a), veja qual a postura de cada um(a) e decida sobre o que considera mais acertado neste momento, lembrando que o(a) próximo(a) Reitor(a) só assumirá em 2013, sendo importante não apenas o diálogo com o Governo, mas, também, com a atual Reitoria, para que o impasse chegue ao fim o mais rápido possível e para que em 2013 o novo reitorado já assuma com a situação estabilizada.