quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Fazer conta não dói



Nesse circo de desinformação que foi montado na mídia paraibana sobre o não cumprimento, por parte do Governo do Estado, da lei de autonomia financeira da UEPB, motivada por interesses que fogem completamente do seu papel social e investigativo, pois que revelam, no mínimo, desinteresse para averiguar os fatos e defender o cumprimento das regras legais antes de discuti-las, uma parcela da imprensa levanta quase que diariamente uma questão que sugere, em teor e forma, claro objetivo de tentar jogar a opinião pública contra a universidade, buscando fazer a população acreditar que os recursos que a instituição requer receber, inobstante serem estabelecidos por lei, o que já os torna legalmente justos, não seriam tão bem aplicados quanto o Governo tenta mostrar que fará caso os mantenha em sua posse, mesmo sendo a UEPB, ao longo dos últimos anos, segundo as mais consistentes técnicas de benchmarking administrativo, um modelo de referência em administração pública no campo do ensino superior e, por outro lado, mesmo estando o atual Governo, desde que assumiu o Estado, há pouco mais de um ano, sofrendo constantes denúncias no campo da gestão, tanto de pessoas quanto de recursos financeiros.

Uma das últimas “lebres” jogadas na arena de debates sobre a autonomia levanta a questão de um possível “inchaço” na estrutura administrativa da UEPB, principalmente no âmbito da Reitoria, que, segundo os jornalistas que tratam do assunto em seus espaços de grande visibilidade e cada vez menos credibilidade, seria uma estratégia de “aparelhamento” da instituição com o objetivo de viabilizar a futura campanha da atual reitora, professora Marlene Alves, à Prefeitura de Campina Grande.

Independente de levantar aqui a questão da extrema incompetência - para não dizer outra coisa - dos que “cochicham” essas informações em seus espaços midiáticos e não apresentam qualquer tipo de prova, sequer testemunhal, do que denunciam, fui buscar, pelos meios mais simples e diretos, conferir o que há de verdade e o que há de especulação nessa história toda.

Para começar, fiz uma visita virtual ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde encontrei a maioria das informações que precisava. As que faltaram me foram repassadas diretamente por representantes dos órgãos citados, fontes confiáveis de dados facilmente comprováveis.

Com relação à UEPB, epicentro de toda a discussão atual, os dados que consegui foram os seguintes: a universidade conta atualmente, em sua folha de pagamento, com 1.902 colaboradores. Destes, 304 não são concursados, ou seja, 15,98%.

É muito!

Para que ninguém me pegue na mentira, eu mesmo, em um texto postado aqui no blog em 08 de agosto de 2010, com o título de “Vendo meu Voto”, defendia a limitação de cargos comissionados para não concursados a 3% do número de funcionários, por setor. Veja o texto aqui.

Curiosidade é um bicho danado, que fica aporrinhando a gente até que a gente a mate da maneira mais definitiva possível. Foi por isso que, em minha visita ao SAGRES procurei analisar os dados de todos os poderes públicos no âmbito da Paraíba disponíveis no sistema e o que encontrei não é muito animador.

Veja na tabela, já disposta na ordem decrescente de não concursados e que inclui a UEPB na última posição:

PODER OU ÓRGÃO
TOTAL DE SERVIDORES
SERVIDORES NÃO CONCURSADOS
PERCENTUAL DE NÃO CONCURSADOS
Assembleia Legislativa
1.383
673
48,66%
Ministério Público Estadual
867
362
41,75%
Tribunal de Justiça
4.078
1110
38,52%
Governo do Estado
113.468
32.766
28.87%
Tribunal de Contas
448
77
17,18%
UEPB
1.902
304
15,98%


Algumas considerações são importantes para entender melhor a situação atual do quadro apresentado, mas não vou aqui tentar julgar ou condenar ninguém. Cada órgão ou poder tem suas necessidades e particularidades e precisa lidar com a realidade à sua maneira. Tenho certeza que todos têm ótimas justificativas para números que considero absolutamente absurdos, principalmente em setores que deveriam ser exemplos de legalidade, moralidade e impessoalidade.

Quero tratar aqui, especificamente, da UEPB e do Governo do Estado, já que, sabemos todos, a briga pelo cumprimento da autonomia envolve diretamente apenas os dois.

Se do ponto de vista percentual o Governo do Estado até que não está entre os piores e figura apenas em 4º lugar na tabela, quando vamos para os números absolutos a situação é, no mínimo, vergonhosa. Fazendo um cálculo rápido, só no olho, o Governo do Estado tem hoje somente em não concursados quase quatro vezes mais funcionários do que todos os demais órgãos juntos, entre concursados e não concursados. São 32.766 vagas que poderiam estar sendo ocupadas por pessoas que, além da competência comprovada por um processo seletivo sério e isento, não teriam que se submeter a qualquer tipo de pressão, constrangimento ou humilhação para conseguir e, principalmente, manter-se em um emprego.

Para não ser surpreendido por algum defensor do Governo que viesse argumentar sobre o concurso que a Secretaria de Educação fez recentemente e que provavelmente vai diminuir esse percentual de não concursados, bem como de pessoas da UEPB que também pudessem suscitar o assunto, resolvi fazer uma comparação direta entre os dois, desta vez levando em conta a estimativa de contratações que serão realizadas a partir dos mais recentes concursos realizados por ambos.

Vejamos.

Calculando de maneira absoluta em favor do Governo, de que serão contratados os 1.040 professores aprovados no recente concurso do magistério e que outros 1.040 serão demitidos, o Governo do Estado passaria a ter entre seus 113.468 funcionários “apenas” 31.726 não concursados, o que significaria um percentual de 27,96%.

Já com a UEPB eu não vou ser tão bonzinho, afinal a universidade fez recentemente um concurso para professores efetivos com 230 vagas e concluiu exatamente hoje um concurso para funcionários com 279 vagas, o que soma 509 novas contratações – quase metade do que todo o Estado irá contratar.

Se fosse fazer “pelo pé”, a UEPB não ficaria com nenhum comissionado, o que é absolutamente impossível diante das necessidades que todo órgão tem de contratar certos profissionais com competências impossíveis de se adquirir através de concursos.

Então, vamos imaginar que após a contratação de todos os concursados a UEPB ainda mantenha 50% dos atuais não concursados, o que daria 152 “comissionados”. Sendo assim, a UEPB terá, a partir da contratação dos professores e funcionários aprovados nos concursos, 2.259 servidores, sendo, destes, 152 não concursados, o que equivaleria a 6,72%

É mais do que o dobro dos 3% que eu acredito que seja necessário!



Mas é muito menos do que os...  ...deixa pra lá.


terça-feira, fevereiro 28, 2012

Assim é Garapa!



A seguinte frase foi proferida em tom de bravata pelo governador durante o programa Conexão Arapuan da última segunda-feira: “EU QUERO VER QUAL É O ESTADO QUE TEM 500 MILHÕES PARA FAZER LICITAÇÃO!” 

Ao ouvir a frase, sinceramente, me deu um orgulho danado.

Pensei, e até comentei com Peleta, nosso cachorrinho de estimação, que tentava resistir ao sono para assistir ao bate papo do governador: Tá vendo peleta? Agora a gente vive em um estado rico!

São Paulo? Santa Catarina? Rio Grande do Sul? Alemanha? Suiça? China? Que nada!

O mundo conheceu finalmente sua nova potência econômica. Aqui mesmo, entre o paupérrimo Rio Grande do Norte e o miserável Pernambuco, repousa, no extremo oriente brasileiro (ouço rufar de tambores...) a RICA E PODEROSA PARAÍBA!

Pois é, meus caros concidadãos, o tempo das vacas e cabras magras acabou!

Pelas mãos de um homem notável, dotado de uma inteligência extraordinária, a Paraíba finalmente deu o tão propalado “grande salto”. Em apenas um ano e pouco menos de dois meses o nosso magnânimo governante conseguiu nos levar do inferno ao céu, da pobreza extrema à riqueza absoluta, do caos ao cosmos!

500 milhões!

500 milhões, minha gente!

500 milhões, Geraldo Alckmin! Nós temos, você não tem!

Dilma, esqueça a Paraíba! Vá cuidar dos que realmente precisam! Pegue o que era pra ser nosso e mande para a África! A Paraíba precisa ajudar nossos irmãos do Haiti, afinal o Haiti não é mais aqui. Agora estamos muito mais para Havaí. Que Havaí nada! Monte Carlo é o que somos, afinal, além de nossa riqueza, também temos um sistema de governo com reis, príncipes e princesas. Sapos, nunca mais!

A Paraíba tem mais dinheiro do que 250 vencedores do BBB juntos! Tem noção do que é isso?

Foi um dia histórico o 27 de fevereiro de 2012. Acordamos pobres e fomos dormir ricaços de tudo!

E Campina é que deve estar rica mesmo, pois desse dinheiro todo apenas 10 milhões serão investidos na Rainha da Borborema. João Pessoa foi quem lavou a égua! 100 milhões!

Mas (história de lascado sempre tem um mas, né?)...

Primeira grande questão: onde será investido essa dinheirama toda?

Vejamos. Segundo o Governo do Estado, parte da grana irá para esgotamento sanitário. Quanta nobreza! Algum governante do passado sempre dizia que investir em rede de esgotos era coisa de governo corajoso, pois, ao invés de obras grandiosas, os canos ficam enterrados e as pessoas não veem o benefício que recebem. Eu sempre pensei em outro aspecto. Como as obras ficam enterradas é muito mais difícil fiscalizar se o que está ali embaixo da terra é mesmo o que consta do contrato anunciado, tanto em quantidade quanto em qualidade. Quando as chuvas vêm é que a gente vê se o problema foi resolvido ou não.

Outra área a ser beneficiada: pavimentação. Ótimo! Mais uma área que gera muitos benefícios para muita gente e que os especialistas apontam como uma das preferidas por governantes que gostam de fazer um bom caixa para a campanha, afinal nunca vi ninguém medindo se determinada rua tem mesmo aqueles metros dispostos no contrato ou se o asfalto aplicado tem a espessura indicada. O que vemos muito é rua calçada pela metade e asfalto se acabando antes da obra terminar.

Ah, um parêntese! No mesmo programa o governador lançou um novo tipo de obra que está trazendo para a Paraíba. É o tal "micro revestimento asfáltico". Acho que você já entendeu do que realmente se trata, não é? Eu já passei a chamar, carinhosamente, de "naigadinha asfáltica". Só uma naigadinha...

Voltando ao assunto...

E o que mais será feito com os 500 milhões? Ginásios, prédios de escolas técnicas e até reformas de estádios. Tudo obra grande, com empreiteira tomando conta e uma dificuldade danada para a população verificar se o que foi feito vale mesmo aquilo que foi investido.

Se fosse ano de eleição estadual eu ia jurar que esse monte de obra ia ter um “bônus” muito especial: a campanha eleitoral mais “estourada” de todos os tempos. Mas como a eleição é municipal e o governador não tem interesse nenhum na disputa, podemos ficar tranquilos, não é?

Mas ainda tem a segunda grande questão: de onde vem esse dinheiro todo?

Sim, porque, que eu me lembre, o Estado continua com sérios problemas para manter a máquina funcionando em diversas áreas. Nossas cadeias e presídios continuam caindo aos pedaços, ainda temos muitas escolas em situação crítica, a zona rural continua esquecida em diversos aspectos e a cultura até agora não conseguiu emplacar nenhum projeto importante de incentivo aos artistas locais.

Será que o Governo vai dar esse dinheiro todo para essas empreiteiras todas cortando recursos de áreas que estão no sacrifício há mais de um ano?

De todas eu não sei, mas de uma eu tenho certeza.

Já sabe qual é, né?

Da UEPB!

Uma grande amiga fez as contas pra mim e eu fiquei impressionado. Sabe quanto só da UEPB tem nesse derrame de obras do governo? Faça as contas comigo: 40 milhões que ficou de débito do governo anterior e que o governo atual se comprometeu a pagar + 100 milhões que o governo deu o “migué” na reitoria em 2011 e prometeu pagar no início desse ano + 120 milhões, pelo menos, que o governo planeja dar de calote em 2012. 

Somou? É isso mesmo: dá “somente” 280 milhões de reais.

Mais da metade!

Mais uma coisa para o governo alardear aos quatro cantos: é o melhor do mundo em fazer caridade com o chapéu alheio.

Assim é Garapa!

Se pelo menos usasse o dinheiro pra investir em áreas nas quais a Paraíba está fazendo vergonha, mas não!

O governo vai é pegar grande parte desse dinheiro de uma instituição que está indo muito bem, crescendo e se desenvolvendo a olhos vistos, orgulhando todos os paraibanos, valorizando seus alunos e profissionais, elevando o nome do Estado em todo o mundo e investindo em ciência, cidadania e cultura para gastar em obras que poderiam ser feitas em parceria com o governo federal, com bancos de desenvolvimento nacionais e estrangeiros ou em parcerias público-privadas.

O problema é que para que estas obras fossem feitas por esses outros meios a pisada do bombo seria diferente. Projetos deveriam ser muito mais detalhados e passariam por filtros muito mais exigentes. A fiscalização do uso dos recursos seria muito mais minuciosa e a qualidade das obras teria que ter níveis muito superiores.

Bem diferente de pegar o dinheiro, licitar e gastar sem maiores problemas.

E lá se foi o meu sonho de finalmente morar em um estado rico, sem problemas de segurança, com excelentes serviços de saúde, funcionalismo dignamente remunerado e com perfeitas condições de trabalho, moradia e, principalmente, Educação.

Aquela frase deveria era ter me causado preocupação.

Mas pelo menos algo de bom a entrevista do governador conseguiu: fez Peletinha dormir igual a um boi.

sábado, fevereiro 18, 2012

Querelas da Paraíba


Por que cortou? Cortou por quê?
Em sua linda manifestação pelo meio ambiente, “Querelas do Brasil”, imortalizada na voz de Elis Regina, Aldir Blanc denuncia:

“O Brasil não conhece o Brasil, O Brasil nunca foi ao Brasil”.

“O Brasil não merece o Brasil, O Brasil tá matando o Brasil”.

Aqui na Paraíba, na verdadeira querela que se transformou a discussão sobre a quebra da autonomia da UEPB pelo Governo do Estado, algo de muito bonito, tal qual a música de Blanc, também vem surgindo a partir de um ato de violência.

A UEPB está começando a conhecer a UEPB.

A Paraíba está começando a conhecer a UEPB.

É impressionante perceber a reação de algumas pessoas da própria universidade – me incluo – ao descobrir projetos absolutamente fantásticos, como a escola de música da comunidade Guabiraba, em Lagoa Seca, a escolinha de educação física dos meninos da Vila dos Teimosos, o grupo de balé com meninas de várias comunidades carentes, a maravilhosa Universidade Aberta da Melhor Idade, as bandas filarmônicas que estão sendo formadas na Liberdade e em Bodocongó, em Campina Grande, e mais, literalmente, um “monte” de iniciativas, atividades e projetos desenvolvidos em todos os câmpus da UEPB e que, me arrisco a dizer, atendem hoje talvez mais pessoas fora dos cursos de graduação do que eles próprios.

Sim, é isso mesmo que estou dizendo: a Universidade da Paraíba provavelmente atende, direta e indiretamente, mais pessoas das comunidades do entorno de seus câmpus do que aquelas que são matriculadas em seus cursos superiores. Interessante isso, não?

Só na extensão, são centenas de projetos desenvolvidos por professores, funcionários e alunos com o principal objetivo de levar a universidade ao encontro daqueles que não fazem parte de seu público primário, mas que recebem formação e informação que tem mudado de maneira efetiva o rumo de muitas vidas e comunidades.

A partir deste ano a UEPB inicia de fato um projeto de alfabetização, protagonizado pelos alunos das licenciaturas, que promete atingir de maneira decisiva os altos índices de analfabetismo que a Paraíba ainda ostenta e que ainda são responsáveis pela manutenção política de muitas “lideranças” afeitas às práticas ultrapassadas de fazer política. O próprio governo divulga o projeto como “um reforço na luta contra o analfabetismo no Estado”. Só não divulga que outras ações, principais, empreendidas pelo Estado, seriam as que estariam recebendo esse “reforço”.

A verdade é que essas e muitas outras iniciativas da UEPB, é preciso reconhecer, jamais foram divulgadas com o destaque merecido. Ao contrário de governos que anunciam com pompa e circunstância ações absolutamente prescindíveis de qualquer destaque midiático, a instituição sempre optou pela discrição e restringiu a divulgação de seus atos e projetos a uma estratégia mais passiva, através da publicitação de seus atos para o público interno, em seus canais institucionais ou com a atuação cotidiana de sua assessoria de comunicação.

E como projetos de alcance social sem políticos envolvidos, sem exploração da pobreza e sem escândalos éticos e morais não são lá grandes atrativos para a mídia, a cobertura dessas atividades jamais teve o destaque merecido, principalmente em um cenário político como o da Paraíba, onde a imprensa prefere ocupar todo o seu espaço de debate com polêmicas e rame-rames.

No final das contas, foi preciso que a UEPB fosse envolvida, mesmo depois de um ano de tentativas de não chegar ao confronto, em uma querela político-administrativa para que fosse dado aos seus dirigentes o espaço e a oportunidade para que, como forma de defender a necessidade de sua autonomia, possam estar hoje, a cada entrevista, debate, assembléia, encontro, audiência, enfim, contato com o público, interno ou externo, apresentando o que a universidade tem feito de bom. E isso tem calado tanta gente...

O que me parece descompensado a essas alturas do debate, e com possibilidade de descompensar ainda mais, é que enquanto a UEPB utiliza os espaços concedidos para apresentar provas documentais (lei, orçamento, correspondências protocoladas etc.) e o já citado “monte” de ações, projetos e atividades com beneficiamento direto da população, da alfabetização à pós-graduação, o governo não conseguiu, até agora, apresentar sequer um papel que lhe consubstancie o que afirma – a manutenção da autonomia. São, indiscutivelmente, apenas palavras ao vento, quase sempre pronunciadas por assessores escalados para dar “a cara à tapa” e por pessoas com inconfessáveis interesses e relações com a administração pública estadual.

No máximo, o Governo tenta insinuar mal uso dos repasses, mas também não apresenta sequer algum indício de irregularidade cometida pela atual administração.

Foi sua maior besteira nesse processo. Acusar uma instituição de um crime do qual não tem provas e, muito pior, sequer indícios.

Diz que pretende usar o dinheiro retido para benefício de pessoas que não têm acesso à universidade e termina entrando numa tripla contradição.

Primeiro porque ao diminuir os recursos propicia justamente o aumento das pessoas sem acesso ao ensino superior, segundo porque tem dado repetidas declarações de que as receitas estão crescendo muito acima da média (o que tornaria injustificado o corte e, pelo contrário, deveria resultar em maiores investimentos) e, terceiro, porque ao invés de estar aumentando os investimentos na educação está é fechando escolas.

Sendo assim, a conclusão óbvia a que se pode chegar é que o pensamento do governo é: “Se a gente encolhe a estrutura da educação básica vai ter menos alunos aptos ao ensino superior. E como não vai ter aluno, não precisa dinheiro para a universidade”.

Inteligente, não?

E enquanto isso, como comporia Aldir Blanc...

“A Paraíba conhece a UEPB...”

“A Paraíba gosta mais da UEPB...”

“A Paraíba defende a UEPB...”


quarta-feira, fevereiro 15, 2012

UEPB x Governo: uma Ilustração



Uma das mais interessantes ferramentas a ser utilizada quando se deseja passar uma mensagem de maneira clara, instrutiva e simplificada é a ilustração.

Para que se torne ainda mais fácil não apenas entender, mas, sobretudo, explicar o que se passa entre a UEPB e o Governo do Estado, você que defende a autonomia financeira da instituição pode utilizar a seguinte ilustração:

Francisco é um representante de produtos diversos, com renda mensal variável, que tem uma filha de 19 anos, a Júlia.

Até alguns anos atrás, a Júlia não tinha mesada. Francisco lhe comprava o que precisava para sobreviver e, aqui ali, lhe dava uma roupa, um brinquedo, uma graninha para comprar uns “bombons”...

Um dia, Júlia, já cansada dessa relação de absoluta dependência, propôs ao pai que ele lhe pagasse uma mesada fixa, mas, mais do que isso, que fosse baseada no que Francisco ganha mensalmente.

Com isso, Júlia iria alcançar sua autonomia financeira, podendo planejar e executar livremente suas despesas, juntar um dinheirinho para compras maiores (um celular, um videogame, uma bicicleta...) e, o mais importante, tinha a certeza de que Francisco não iria se apertar, pois se sua renda caísse a mesada de Júlia também cairia.

Por tabela, Júlia se tornaria grande torcedora e parceira do sucesso financeiro de Francisco, já que isso lhe interessava diretamente.

Estabeleceram então que Francisco daria a Júlia, mensalmente, 3% do que faturasse em seu trabalho e que à medida em que Júlia fosse crescendo esse percentual também seria elevado, de maneira que ela pudesse bancar suas novas necessidade de adolescente e, em seguida, de jovem.

Estabeleceram também que todo aumento no percentual seria automaticamente incorporado à renda e não mais retirado, em hipótese nenhuma.

E assim foi feito. Logo no primeiro ano Francisco já deu mais de 3% de sua renda. Júlia ganhou um cachorrinho e Francisco aumentou a mesada em 0,5% para ajudar a cuidar do bichinho. Depois veio uma bicicleta, comprada com as economias feitas por Júlia, e mais 0,5% para a manutenção. Em seguida, um computador com impressora - também comprado com o dinheiro da mesada - e mais 0,5% para CDs e DVDs, papel, tinta etc.

No ano passado Francisco prometeu a Júlia que lhe daria 5,77% de tudo o que faturasse, mas como passou por um aperto financeiro, causado por um ex-sócio que deu um desfalque na empresa e por haver gastado muito em uma campanha de vendas, acertou com a filha que iria lhe dar um pouco menos, mas que assim que o ano novo chegasse acertaria a diferença e voltaria a cumprir o acertado.

Chegou o ano novo e nada de Francisco pagar o que havia ficado devendo no ano que passou.

Mas o pior mesmo foi no final de janeiro. Ao invés de voltar a pagar os 5,77% Francisco só pagou 4,54%. Quando Júlia foi reclamar a diferença, Francisco se fez de desentendido e disse que só devia aquilo, “espertamente” invocando o acerto feito lá no começo da história para dizer que só tinha a obrigação de dar o que já estava dando.

Quando Júlia lhe lembrou que o que vinha recebendo já estava defasado e que Francisco havia pedido para pagar menos porque estava “apertado”, mas prometera regularizar tudo no ano novo, aí Francisco se fez de desentendido, tentou mudar de assunto e até pôs em dúvida se Júlia precisaria mesmo de tanto dinheiro e se ele concordaria com a forma como Júlia estaria aplicando sua mesada.

Obviamente aquela postura deixou Júlia surpresa e transtornada, sentindo-se traída e enganada, ludibriada por seu próprio pai, que deveria ser o mais interessado em seu progresso e crescimento pessoal, até porque Júlia jamais havia se importado em ajuda-lo no que fosse preciso, sem receber nada em troca, e até em investir parte de sua mesada em despesas que seriam responsabilidade de Francisco.

Agora Francisco tenta convencer Fernanda, sua esposa, mãe de Júlia, de que a filha está sendo gananciosa, que estava recebendo muito e gastando mal. Se faz de dono da verdade, utilizando seu próprio calote passado para tentar convencer Fernanda de que estaria certo em repeti-lo no presente.

Não sabe ele do amor que Fernanda tem por Júlia e que ela tem plena consciência da competência da filha para gerir sua própria vida. Não sabe Francisco, principalmente, que todo o dinheiro que havia repassado para Júlia ela estava usando para beneficiar a própria Fernanda, já que Francisco há muito tempo não dá a Fernanda a atenção que ela precisa e merece.

E assim, enganando Júlia e descuidando de Fernanda, é que Francisco tenta convencer a si mesmo que ainda é o melhor pai e marido do mundo.

Pronto, agora eu tenho certeza que está muito mais fácil para você explicar a qualquer pessoa que "moído" é esse entre o Governo da Paraíba e a UEPB.

E se alguém ainda tiver dificuldade para entender, use a ilustração:



sábado, fevereiro 11, 2012

Assim pensa o PSB



Os trechos abaixo foram retirados de documento intitulado “Controle das eleições e informação – o papel dos meios de comunicação de massa: uma contradição da democracia representativa”, produzido pelo Partido Socialista Brasileiro e disponibilizado em seu site nacional.

Indico a leitura do texto completo, mas acredito que pela seleção aqui reproduzida será possível entender alguns aspectos da atual campanha veiculada pelo Governo da Paraíba como forma de justificar o não cumprimento da lei de autonomia financeira da UEPB.

Interessante para os que ainda têm alguma dúvida sobre quem tem razão neste caso.

Mais interessante ainda para os apoiadores incondicionais do governo que estejam imaginando que suas ideias são, de fato, suas.

Seguem os trechos:

“Um dos expedientes modernos de controle político, decerto o mais eficiente, é aquele exercido sobre as fontes da informação. Quando dizemos controle político, estamos nos referindo aos meios e instrumentos de conquista e conservação, ruptura e mudança do poder”. 

“É que opinião publica não é a soma das opiniões individuais, mas a opinião que uma coletividade assume sobre determinados temas, em função das informações que lhe são transmitidas, como lhe são transmitidas”. 

“Opinião publica subentende hegemonia ideológica”.

“Escrevendo em 1937, Edward Hallet Carr lembra que o controle sobre a opinião pública é tão essencial aos objetivos políticos (poder), quanto os recursos econômicos ou militares”.

“A importância desse controle sobre a opinião pública cresce na medida em que crescem as bases da política, aumentando o número daqueles cuja opinião deve ser considerada e que, para ser considerada, deve ser manipulada”.

“Esse controle é essencial nas sociedades de massas. Não se trata, evidentemente, de um controle apenas material - via controle das nascentes da informação e de seus meios de propagação - mas fundamentalmente ideológico. O controle do meio é instrumento do controle (e da produção) do conteúdo que transmite. Nesse sentido, o desenvolvimento tecnológico, propiciando a maior integração, é, ironicamente, seu servidor, e quanto mais desenvolvida a sociedade de massas, mais viável o monopólio”.

“Em resumo, antecipando Sorokin, a opinião pública depende da manipulação das massas pela propaganda”.

“É, uma vez mais, a vitória do discurso sobre a realidade, é a servidão voluntária”.

O texto completo está disponível para download aqui.



sexta-feira, fevereiro 10, 2012

E se o Governo fosse como a UEPB?



Nessa verdadeira guerra de informação e desinformação que se transformou o não cumprimento por parte do governo da lei de autonomia financeira da UEPB, algumas discussões suscitadas por membros do governo e por alguns jornalistas chamam a atenção.

Uma das mais interessantes, a meu ver, é a acusação de que o governo teme repassar tanto dinheiro quanto a lei lhe obriga por acreditar que tais recursos seriam investidos de maneira errada pela UEPB.

Só com a simples declaração desse pensamento, o governo já ataca frontalmente a autonomia da instituição, que neste momento é discutida em seus aspectos financeiros, mas que estes não são nada além do que o lastro de independência que garante a verdadeira autonomia, que se baseia, na verdade, na autonomia de pensamento.

Mesmo que o governo desse mais do que a lei obriga e, por isso, se achasse no direito de influir diretamente nas políticas internas da instituição, ainda assim ele estaria quebrando violentamente o princípio da autonomia.

Ou seja, não é apenas, como o governo tenta nos fazer entender, uma questão de dinheiro.

Como sempre, o governo usa o dinheiro como “argumento” para tentar se imiscuir nos assuntos internos da universidade e busca fazer dele moeda de troca para modificar uma estrutura que funciona de uma maneira que na verdade deveria lhe servir de exemplo.

Façamos aqui um exercício de criatividade para tentar vislumbrar como seria o governo se seu funcionamento fosse igual ao da UEPB.

Para começar, imagine se nas eleições estaduais cada candidato a governador, além de seu vice, fosse obrigado a apresentar, ainda no período de campanha, todo o seu primeiro escalão (secretários, presidentes de estatais, diretores de agências etc.), sem direito a modifica-los depois de eleito. Na UEPB é assim.

Imagine se além de não poder mexer em suas secretarias, o governo tivesse que conviver com uma estrutura onde todos os cargos de chefia e coordenação de seus diversos departamentos fossem escolhidos pela população, através de eleições diretas. Na UEPB é assim.

Imagine ainda que para que fosse produzida sua lei orçamentária, o governo devesse submetê-la a conselhos formados por representantes de todos os setores de sua estrutura, além da sociedade civil, que participariam de sua elaboração, sugeririam alterações, de maneira soberana a aprovariam e, além disso, fiscalizariam permanentemente sua execução, reunindo-se periodicamente para fazer as eventuais deliberações no sentido de cumpri-la ou altera-la. Na UEPB, através de seus conselhos superiores, é assim.

Imagine que o governo, ao invés de inúmeros sindicatos, alguns deles de categorias que não têm qualquer força para reivindicar seus direitos e força-lo a atendê-los, vivesse a realidade de ter todos os seus servidores em apenas duas categorias básicas, ambas com poder de efetivamente parar todas as atividades institucionais se não fossem atendidas em seus pleitos e suas demandas por condições de trabalho e remuneração digna. A UEPB vive isso.

Imagine, finalmente, que ao invés de mais de 600 mil analfabetos, além de outras centenas de milhares de incapazes de defender seus direitos, 100% (CEM POR CENTO!!!) da população paraibana tivesse o ensino médio completo e, no mínimo, estivesse cursando o ensino superior, com uma parcela significativa de especialistas, mestres, doutores, pós-doutores e cientistas das mais diversas áreas, com grau apuradíssimo de consciência social e entendimento da importância da atuação política. Na UEPB é assim.

Imaginando este cenário, fica extremamente complicado raciocinar que a UEPB fosse um feudo de um partido que, apesar de histórico, não tem grande representatividade na política nacional e que sua reitora fosse, no comando de uma quadrilha – porque se isso acontecesse, efetivamente seria uma – formada por apenas algumas dezenas de elementos, capaz de alienar e iludir milhares de pessoas com nível intelectual e cultural muito acima da média.

De fato, tal reflexão só nos faz entender porque nessa disputa a comunidade acadêmica tem se posicionado em sua absoluta maioria em favor da universidade. Além de ter poder de discernimento para verificar com seus próprios olhos o que efetivamente se passa na UEPB, tem como maior vantagem o esclarecimento necessário para entender a quem se destina de fato o discurso do governo.

Sabemos que apenas os mais ignorantes ou aqueles que de alguma maneira devem fidelidade, obediência e subserviência ao governo têm coragem para apresentar-se publicamente e defender cortes expressivos nos recursos destinados ao ensino superior e à expansão da universidade.

Mas o silêncio não basta, porque o silêncio consente.

É preciso que todos os que têm capacidade para perceber o mal que representa a atitude do governo, o precedente que está se criando e que esta situação que hoje apóia um dia pode se virar contra si saiam da passividade e entrem na discussão, utilizando dos meios que lhe sejam possíveis para repudiar o ato covarde do governador e garantir que ele entenda que a população lhe confiou um mandato, com funções e atribuições claramente definidas, e não uma procuração de plenos poderes para se insurgir contra o ordenamento legal que rege o governo que ele hoje representa.

A perversidade dessa situação é que se a população paraibana cair na conversa do governo estará privando a si própria, pela manutenção de sua ignorância, de um dia ter capacidade de reagir a este tipo de ataque à sua soberania.

O dom da criação...




quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Polícia? Ora, a polícia...



Sei que a exemplo do que aconteceu quando da divulgação do tumor cancerígeno encontrado na garganta do ex-presidente Lula – causado, segundo os médicos, na maioria dos casos, pelo abuso de álcool e fumo – alguns vão se arvorar em dizer que este não é o momento para tratar desse assunto, que devemos respeitar a dor da família, que é “deselegante”, mas a morte do jovem funcionário público Bruno Ernesto na noite de ontem em João Pessoa é prova inequívoca de um fenômeno que há muito tempo ganha corpo e tem se agudizado cada vez mais nos últimos dias na Paraíba: a violência saiu do gueto.

Antes a gente tinha o costume de classificar determinadas áreas, bairros ou zonas da cidade de acordo com o grau de violência institucionalizada que todo mundo sabia que existia – inclusive a polícia – mas que ninguém fazia nada – principalmente a polícia – e aquela situação terminava se transformando em uma espécie de traço cultural do local.

Acontece com as favelas dominadas pelo tráfico nas grandes metrópoles brasileiras, com alguns bairros de população predominantemente negra ou hispânica nos Estados Unidos, com subúrbios habitados por imigrantes de origem africana na França ou com o Alto do Mateus, em João Pessoa, e o bairro de José Pinheiro, em Campina Grande. Este último chegou a ser apontado como potencial sede de uma espécie de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) nos programas do guia eleitoral de José Maranhão em 2010.

Eu mesmo fui criado em uma rua conhecida carinhosamente como “Rua do Fogo”, onde a gente combinava os compromissos dos domingos à tarde para “antes ou depois briga” entre os jogadores de pelada que sempre se encontravam para tomar umas na “esquina de seu Vavá” depois dos rachas que aconteciam nas dezenas de campos existentes naquela região.

Só que agora não é só a Rua do Fogo (essa deixou de ser há muito tempo), o beco da pavoa, a rua do califon ou outros “points” de população predominantemente pobre, sem acesso à educação, à saúde e ao emprego que a gente pode rotular de “carregados”.

Ruas e praças de todos os bairros, independente da localização ou do perfil social de seus moradores e transeuntes, são hoje territórios de ninguém. Pior, são territórios dos bandidos, que não se preocupam mais nem em se esconder nas sombras da noite ou no silêncio da madrugada. 

Atacam a qualquer hora, sem nenhuma cerimônia.

Mudaram, na verdade, traços culturais de todo o resto da população. Essa semana ouvi que a moda agora entre quem anda a pé e de ônibus é ter um celular bom, sempre escondido, e um “péba”, só pra entregar pro ladrão. E o ruim tem que estar ligado e com chip, porque os ladrões também já conhecem o golpe.

Tá vendo onde a gente chegou?

A inteligência que falta em quem deveria ser responsável por nos proteger está se transformando em arranjos sociais para absorver uma realidade que todos já estamos tomando como normal, absoluta e inevitável.

Antes a gente pensava que não ia acontecer com a gente, agora a gente fica torcendo para que não seja hoje.

Lembro de uma piada em que um Secretário de Segurança Pública anunciava que os índices de violência estavam mais baixos do que nunca. Um repórter perguntou de onde ele havia tirado aquele dado e ele respondeu, com orgulho: - Ora, meu filho, no tempo de Caim e Abel o índice de morte violenta entre os jovens era de 50%!

O governo está fazendo a parte dele, afinal a parte do governo há décadas é dizer que “vem envidando todos os esforços para coibir o avanço das forças obscuras da marginalidade, braços armados do tráfico de drogas e que os índices de criminalidade estão diminuindo (sempre ressaltam, entre vários, o único que não piorou)”. Pedem ajuda da população, no sentido de combater a criminalidade denunciando crimes e suspeitos (abdicaram há muito tempo da investigação preventiva) e sempre tentam esconder que a maioria absoluta de seus casos resolvidos só foi possível graças justamente ao disque-denúncia e aos tradicionais alcaguetes do mundo do crime.

Os profissionais das polícias civil e militar são mais uma categoria esquecida e mal paga.

Hoje fez um ano, um mês e oito dias que o atual governo assumiu o Estado, depois de haver apresentado como uma de suas principais competências, na campanha, a capacidade de conseguir diminuir com rapidez e eficiência a criminalidade que já assolava de maneira preocupante nossas ruas naquele momento.

São 404 dias de assaltos, roubos, furtos, sequestros, espancamentos, explosões. De INCOMPETÊNCIA!

Tal qual a presidente Dilma sentiu na pele há alguns dias a morte de um assessor direto graças à falta de atendimento em um hospital, o governador viu ser friamente assassinado ontem alguém com o qual provavelmente devia ter algum tipo de relação pessoal e de quem devia receber o maior carinho, atenção e até, quem sabe, orgulho de ter nele votado e lhe ajudado a se eleger.

Bruno não está mais aqui.

Ricardo pode ter a certeza – já que parece não ter em relação a outros tantos paraibanos que declaram o seu arrependimento de ter votado nele – de que pelo menos um voto ele perdeu nas próximas eleições.

A consternação só aumenta ao perceber o constrangimento de amigos e familiares diante da imprensa, sem nem sequer poder levantar a voz, como tantas mães, pais e filhos têm feito nos últimos meses, contra o estado de absoluta inaptidão que tomou de assalto o setor de segurança pública da Paraíba.

Não lhes adianta mais pedir Justiça.

Para eles, o mundo não é justo. São apenas mais uma família de paraibanos arrependidos.


Mulher traída é fogo!



Muita gente vive perguntando quais as motivações da professora Marlene Alves, reitora da UEPB, para reagir de maneira tão veemente à decisão do governador de não repassar para a instituição os 5,77% da receita corrente líquida que colocou no Orçamento 2012.

Obviamente, além do fato da universidade ter perdido, como gestora, por baixo, 100 milhões de reais só este ano - fora os 100 milhões de calote do ano passado - que poderiam resultar em investimentos na estrutura e projetos e melhor remuneração de seus funcionários e professores.

Alguns dizem que o governador tentou ao longo de todo o início de seu governo transformar Marlene em sua principal representante em Campina Grande, com a promessa, inclusive, de alça-la à condição de sua candidata à prefeitura da “Rainha da Borborema”.

Outros dizem que na verdade o governador haveria percebido que a possível candidatura da reitora à prefeitura seria decisiva para que o candidato apoiado pelo seu grupo não conseguisse sequer chegar ao segundo turno das eleições, forçando-o a apoiar uma candidatura que não estaria disposta, em vencendo a disputa, a aceitar calada o tratamento que o Estado vem dando à cidade.

Há ainda a versão de que o problema seria realmente financeiro, mas não como os assessores do governador afirmam e sim no sentido de que o governo só se disporia a bancar a autonomia da UEPB se a universidade reconhecesse tal sacrifício com os tradicionais retornos percentuais de contribuição para os futuros embates eleitorais do grupo governista, principalmente neste momento em que a universidade toca obras de tão grande vulto e que poderiam ser tão "lucrativas" para as campanhas dos girassóis, eleitoralmente falando, lógico...

Além dessas, uma teoria pipoca a cada dia, mas só há uma na qual eu acredito realmente: essa reação da reitora é coisa de mulher traída!

E antes que as más línguas entrem em ação, não custa reafirmar aqui que tanto o governador quanto a reitora têm seus próprios cônjuges e são absolutamente bem casados, felizes e fiéis.

Se não é afetiva no sentido bíblico a traição que falo, também não é política, partidária e nem administrativa, mas sim uma traição fraternal, de amigo mesmo!

Amizade era, para todos que viam o relacionamento da professora com o político, a melhor palavra para definir a relação entre os dois. Pelo menos pelo ponto de vista da amiga.

Mais do que defender um projeto político que acreditava ser consciente do papel da UEPB no desenvolvimento do Estado, ao votar e trabalhar pessoalmente para Ricardo nas eleições de 2010, Marlene queria muito ver um amigo, seu e da universidade, no Palácio da Redenção, crente de que tal presença significaria muito mais do que simples respeito ou atenção aos pleitos da universidade.

Seria uma relação de carinho, de amor mesmo.

Marlene via em Ricardo um homem disposto a se esforçar para convencer seus assessores de que mais valia investir na instituição sem retorno para o projeto político-eleitoral do que submeter funcionários e população a tratamento indigno em áreas como segurança e saúde apenas para carrear os recursos que só grandes obras – como estradas, por exemplo – podem assegurar, tanto em relação a volume quanto no aspecto da liquidez.

Como a gente costumava dizer na minha infância, Marlene “se pebou”.

Foi traída a primeira vez na campanha, quando o candidato foi à TV defender a autonomia diante do boato, não se sabe por quem plantado, de que o opositor iria federalizar a UEPB. Se não houvesse o boato será que ele haveria dado tanta atenção à UEPB?

Foi traída a segunda vez quando, vendo-se sem o repasse do último duodécimo de 2010, foi obrigada a aceitar um acordo que lhe retiraria grande parte do poder de investimento e de remuneração digna de seus servidores, conseguido a duras penas com muita austeridade e cuidado com a gestão.

Foi traída a terceira vez de maneira maquiavelicamente ritualizada, ao longo de meses em que a amizade foi se esvaindo pelas mensagens não respondidas, pelo incompreensível silêncio e pela, finalmente, desagradável surpresa de sentir que aquele que considerava amigo não apenas a vê como o inimigo mas, inexplicavelmente, a trata como tal.

Não bastasse o amor que tem pela instituição à qual dedicou toda sua vida, bateu forte o coração de mãe desafiada e de mulher traída.

A reação não poderia ser diferente e, para quem a conhece de outras batalhas, ainda nem começou...