quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Fazer conta não dói



Nesse circo de desinformação que foi montado na mídia paraibana sobre o não cumprimento, por parte do Governo do Estado, da lei de autonomia financeira da UEPB, motivada por interesses que fogem completamente do seu papel social e investigativo, pois que revelam, no mínimo, desinteresse para averiguar os fatos e defender o cumprimento das regras legais antes de discuti-las, uma parcela da imprensa levanta quase que diariamente uma questão que sugere, em teor e forma, claro objetivo de tentar jogar a opinião pública contra a universidade, buscando fazer a população acreditar que os recursos que a instituição requer receber, inobstante serem estabelecidos por lei, o que já os torna legalmente justos, não seriam tão bem aplicados quanto o Governo tenta mostrar que fará caso os mantenha em sua posse, mesmo sendo a UEPB, ao longo dos últimos anos, segundo as mais consistentes técnicas de benchmarking administrativo, um modelo de referência em administração pública no campo do ensino superior e, por outro lado, mesmo estando o atual Governo, desde que assumiu o Estado, há pouco mais de um ano, sofrendo constantes denúncias no campo da gestão, tanto de pessoas quanto de recursos financeiros.

Uma das últimas “lebres” jogadas na arena de debates sobre a autonomia levanta a questão de um possível “inchaço” na estrutura administrativa da UEPB, principalmente no âmbito da Reitoria, que, segundo os jornalistas que tratam do assunto em seus espaços de grande visibilidade e cada vez menos credibilidade, seria uma estratégia de “aparelhamento” da instituição com o objetivo de viabilizar a futura campanha da atual reitora, professora Marlene Alves, à Prefeitura de Campina Grande.

Independente de levantar aqui a questão da extrema incompetência - para não dizer outra coisa - dos que “cochicham” essas informações em seus espaços midiáticos e não apresentam qualquer tipo de prova, sequer testemunhal, do que denunciam, fui buscar, pelos meios mais simples e diretos, conferir o que há de verdade e o que há de especulação nessa história toda.

Para começar, fiz uma visita virtual ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde encontrei a maioria das informações que precisava. As que faltaram me foram repassadas diretamente por representantes dos órgãos citados, fontes confiáveis de dados facilmente comprováveis.

Com relação à UEPB, epicentro de toda a discussão atual, os dados que consegui foram os seguintes: a universidade conta atualmente, em sua folha de pagamento, com 1.902 colaboradores. Destes, 304 não são concursados, ou seja, 15,98%.

É muito!

Para que ninguém me pegue na mentira, eu mesmo, em um texto postado aqui no blog em 08 de agosto de 2010, com o título de “Vendo meu Voto”, defendia a limitação de cargos comissionados para não concursados a 3% do número de funcionários, por setor. Veja o texto aqui.

Curiosidade é um bicho danado, que fica aporrinhando a gente até que a gente a mate da maneira mais definitiva possível. Foi por isso que, em minha visita ao SAGRES procurei analisar os dados de todos os poderes públicos no âmbito da Paraíba disponíveis no sistema e o que encontrei não é muito animador.

Veja na tabela, já disposta na ordem decrescente de não concursados e que inclui a UEPB na última posição:

PODER OU ÓRGÃO
TOTAL DE SERVIDORES
SERVIDORES NÃO CONCURSADOS
PERCENTUAL DE NÃO CONCURSADOS
Assembleia Legislativa
1.383
673
48,66%
Ministério Público Estadual
867
362
41,75%
Tribunal de Justiça
4.078
1110
38,52%
Governo do Estado
113.468
32.766
28.87%
Tribunal de Contas
448
77
17,18%
UEPB
1.902
304
15,98%


Algumas considerações são importantes para entender melhor a situação atual do quadro apresentado, mas não vou aqui tentar julgar ou condenar ninguém. Cada órgão ou poder tem suas necessidades e particularidades e precisa lidar com a realidade à sua maneira. Tenho certeza que todos têm ótimas justificativas para números que considero absolutamente absurdos, principalmente em setores que deveriam ser exemplos de legalidade, moralidade e impessoalidade.

Quero tratar aqui, especificamente, da UEPB e do Governo do Estado, já que, sabemos todos, a briga pelo cumprimento da autonomia envolve diretamente apenas os dois.

Se do ponto de vista percentual o Governo do Estado até que não está entre os piores e figura apenas em 4º lugar na tabela, quando vamos para os números absolutos a situação é, no mínimo, vergonhosa. Fazendo um cálculo rápido, só no olho, o Governo do Estado tem hoje somente em não concursados quase quatro vezes mais funcionários do que todos os demais órgãos juntos, entre concursados e não concursados. São 32.766 vagas que poderiam estar sendo ocupadas por pessoas que, além da competência comprovada por um processo seletivo sério e isento, não teriam que se submeter a qualquer tipo de pressão, constrangimento ou humilhação para conseguir e, principalmente, manter-se em um emprego.

Para não ser surpreendido por algum defensor do Governo que viesse argumentar sobre o concurso que a Secretaria de Educação fez recentemente e que provavelmente vai diminuir esse percentual de não concursados, bem como de pessoas da UEPB que também pudessem suscitar o assunto, resolvi fazer uma comparação direta entre os dois, desta vez levando em conta a estimativa de contratações que serão realizadas a partir dos mais recentes concursos realizados por ambos.

Vejamos.

Calculando de maneira absoluta em favor do Governo, de que serão contratados os 1.040 professores aprovados no recente concurso do magistério e que outros 1.040 serão demitidos, o Governo do Estado passaria a ter entre seus 113.468 funcionários “apenas” 31.726 não concursados, o que significaria um percentual de 27,96%.

Já com a UEPB eu não vou ser tão bonzinho, afinal a universidade fez recentemente um concurso para professores efetivos com 230 vagas e concluiu exatamente hoje um concurso para funcionários com 279 vagas, o que soma 509 novas contratações – quase metade do que todo o Estado irá contratar.

Se fosse fazer “pelo pé”, a UEPB não ficaria com nenhum comissionado, o que é absolutamente impossível diante das necessidades que todo órgão tem de contratar certos profissionais com competências impossíveis de se adquirir através de concursos.

Então, vamos imaginar que após a contratação de todos os concursados a UEPB ainda mantenha 50% dos atuais não concursados, o que daria 152 “comissionados”. Sendo assim, a UEPB terá, a partir da contratação dos professores e funcionários aprovados nos concursos, 2.259 servidores, sendo, destes, 152 não concursados, o que equivaleria a 6,72%

É mais do que o dobro dos 3% que eu acredito que seja necessário!



Mas é muito menos do que os...  ...deixa pra lá.


2 comentários:

Lucia Couto disse...

Estou chegando à conclusão (reacionária) que Matemática é tudo. Obrigada Emerson.

Ramiro Manoel Pinto disse...

Meu amigoirmão Emerson Saraiva, brilhante seu texto, parabéns! Pena que mentes brilhantes como a sua não estão no Governo do Estado da Paraíba e na Assembléia Legislativa da Paraíba! Meu abraço fraterno! Ramiro Pinto - Ambientalista