domingo, fevereiro 05, 2012

Vai ter Greve?



Esta é uma das perguntas que mais ronda a discussão a respeito da negativa do governo do Estado para cumprir o percentual de 5,77% de suas receitas correntes líquidas como repasse, através de duodécimos, à UEPB. Percentual que o próprio governo aprovou no orçamento, que já constava do orçamento de 2011 e que só não foi cumprido integralmente naquele ano porque o governo ficou devendo mais de R$ 100 milhões à instituição.

A resposta mais lógica, sobre a possibilidade de greve, seria NÃO, já que o governo garante, com o repasse prefixado de apenas 4,84%, que estes recursos são mais do que suficientes para a universidade se manter e ainda manter suas políticas de ampliação e modernização ao longo deste ano.

Porém, infelizmente, uma análise mais atenta do cenário demonstra que a greve é quase inevitável e, mais infelizmente ainda, pode ser longa e dolorosa, a depender da postura do governo diante dos apelos da reitoria para rever sua decisão unilateral.

O que me leva a prever a greve é o fato de que nos últimos dois anos a conjuntura política estadual fez com que a UEPB precisasse segurar as pontas em um dos mais importantes aspectos de sua estrutura: a remuneração de seus professores e funcionários.

Desde 2010, quando o governador era José Maranhão, que a UEPB vem represando os reajustes pretendidos pelos seus assalariados. Naquele ano o que predominava era a dúvida. A universidade não tinha qualquer certeza de como seria a postura do governo na reta final da campanha, já que o velho coronel não é de priorizar segmentos como educação, saúde ou segurança. Adora mesmo é uma estrada ou uma barragem, historicamente obras que dão mais lucro... eleitoral (que seja). A previsão se cumpriu. Maranhão deixou o Estado quebrado e não repassou o último duodécimo do ano à UEPB. Dívida que foi paga pelo atual governo, sob a condição – com gosto de chantagem – de que precisaria fazer alguns descontos nos repasses ao longo de todo o ano.

Sendo assim, em 2011 o motivo para que a UEPB não reajustasse os salários de funcionários e professores foi o atendimento da reitora aos apelos do governador, que logo no início do mandato apresentou a situação precária das finanças estaduais e pediu a sensibilidade da universidade.

Ainda em maio de 2011, mais precisamente no dia 04, logo após o Dia do Trabalho, quando tradicionalmente são anunciados os reajustes salariais na instituição, o governador recebeu os representantes da UEPB para uma reunião que durou quase quatro horas e, segundo texto de sua própria assessoria, declarou: “Nós respeitamos e defendemos a autonomia da UEPB, que é a universidade da Paraíba e patrimônio da nossa terra. Nosso compromisso com a UEPB é verdadeiro, prova disso é que vamos corrigir a falha deixada porque, para nós, o que importa é o crescimento da instituição, e não as questões de ordem política”. Veja a matéria na íntegra aqui.

Desta forma, depois de dois anos nos quais não conseguiu atender às demandas de seus colaboradores por motivos que fugiam às suas responsabilidades, a reitoria contava com o cumprimento da palavra dada pelo governador para finalmente resgatar a dívida salarial e fazer as pazes com professores e funcionários.

Como o governo do Estado, quando anuncia que 4,84% são mais do que suficientes para a UEPB se manter e ainda crescer, obviamente não calcula qualquer aumento em sua mais importante despesa – a folha salarial – terminará forçando a reitoria a sequer ter condições de abrir negociações com os sindicatos.

Como a corda já está bastante esticada, a lógica é que se romperá.

O governo, obviamente, tentará se livrar de qualquer responsabilidade, alegando que faz os repasses em dia e que se a UEPB não conseguir dar aumento será um problema de descontrole financeiro interno.

A grande questão, diante dessa postura do governo, será como se comportarão os sindicatos, já que a universidade, que hoje é dirigida por uma ex-sindicalista, tem demonstrado interesse permanente em resolver as pendências, desde que haja suporte financeiro para tanto.

Se os sindicatos apoiarem a reitora, poderá ser uma greve de desagravo - parecida com a "mini-greve" de 2011 -, para forçar o governo a, pelo menos, receber os representantes da universidade e negociar um percentual maior do que o que está sendo oferecido, de maneira que seja possível atender às reinvindicações salariais.

Porém, se os sindicatos não apoiarem a reitora, significa que estarão dando razão ao governo e, com essa postura, praticamente estarão abrindo mão de qualquer reajuste, pois se com 4,34% não foi possível, não será um aumento de 0,5% que tornará o aumento viável.

Se o diálogo das lideranças sindicais com o governo parece ser mais fácil do que o da própria reitoria, a postura da base das categorias diante de uma acomodação de seus dirigentes em relação ao governo não deverá ser a mesma. Isso fará com que, não havendo o apoio à reitora, haja greve também, desta vez, inclusive, derrubando as lideranças sindicais.

O problema que se apresenta é que se os líderes sindicais baixarem a cabeça agora, apostando em um diálogo futuro com o Governo, baseado na expectativa de uma mudança de comando na UEPB, poderão ser atropelados pelos seus filiados, conscientes da real situação vivida pela reitoria, ou, em última hipótese, convencendo a base de sua teoria, sofrer o mesmo golpe que a atual administração sofreu, com o agravante de que a atual reitoria, se foi paciente, soube reagir de maneira enérgica ao que considera uma punhalada recebida pelas costas. Já uma nova administração que só chegue eventualmente ao poder a partir de uma demonstração clara de subserviência tende a não ter nunca mais qualquer condição de reação.

Neste caso, ousado como é, não seria improvável que o governador conseguisse convencer a nova reitoria a simplesmente revogar a lei da autonomia, passando a pagar diretamente os professores e funcionários da instituição e retirando da UEPB tarefas que não sejam eminentemente ligadas ao ensino, pesquisa e extensão.

Como as obras de expansão, por exemplo, que nas mãos do governo poderiam dar um lucro danado.

Eleitoral, claro!

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