Esta é uma das perguntas que mais ronda a discussão a
respeito da negativa do governo do Estado para cumprir o percentual de 5,77% de
suas receitas correntes líquidas como repasse, através de duodécimos, à UEPB.
Percentual que o próprio governo aprovou no orçamento, que já constava do orçamento de 2011 e que só não foi cumprido integralmente naquele ano porque o governo ficou devendo mais de R$ 100 milhões à
instituição.
A resposta mais lógica, sobre a possibilidade de greve, seria NÃO, já que o governo garante,
com o repasse prefixado de apenas 4,84%, que estes recursos são mais do que
suficientes para a universidade se manter e ainda manter suas políticas de
ampliação e modernização ao longo deste ano.
Porém, infelizmente, uma análise mais atenta do cenário
demonstra que a greve é quase inevitável e, mais infelizmente ainda, pode ser
longa e dolorosa, a depender da postura do governo diante dos apelos da
reitoria para rever sua decisão unilateral.
O que me leva a prever a greve é o fato de que nos últimos
dois anos a conjuntura política estadual fez com que a UEPB precisasse segurar
as pontas em um dos mais importantes aspectos de sua estrutura: a remuneração
de seus professores e funcionários.
Desde 2010, quando o governador era José Maranhão, que a
UEPB vem represando os reajustes pretendidos pelos seus assalariados. Naquele
ano o que predominava era a dúvida. A universidade não tinha qualquer certeza
de como seria a postura do governo na reta final da campanha, já que o velho
coronel não é de priorizar segmentos como educação, saúde ou segurança. Adora
mesmo é uma estrada ou uma barragem, historicamente obras que dão mais lucro...
eleitoral (que seja). A previsão se cumpriu. Maranhão deixou o Estado quebrado
e não repassou o último duodécimo do ano à UEPB. Dívida que foi paga pelo atual governo, sob a condição – com gosto de chantagem – de que precisaria fazer
alguns descontos nos repasses ao longo de todo o ano.
Sendo assim, em 2011 o motivo para que a UEPB não
reajustasse os salários de funcionários e professores foi o atendimento da reitora
aos apelos do governador, que logo no início do mandato apresentou a situação
precária das finanças estaduais e pediu a sensibilidade da universidade.
Ainda em maio de 2011, mais precisamente no dia 04, logo após o Dia do Trabalho,
quando tradicionalmente são anunciados os reajustes salariais na instituição, o
governador recebeu os representantes da UEPB para uma reunião que durou quase
quatro horas e, segundo texto de sua própria assessoria, declarou: “Nós
respeitamos e defendemos a autonomia da UEPB, que é a universidade da Paraíba e
patrimônio da nossa terra. Nosso compromisso com a UEPB é verdadeiro, prova
disso é que vamos corrigir a falha deixada porque, para nós, o que importa é o
crescimento da instituição, e não as questões de ordem política”. Veja a matéria na íntegra aqui.
Desta forma, depois de dois anos nos quais não conseguiu atender
às demandas de seus colaboradores por motivos que fugiam às suas
responsabilidades, a reitoria contava com o cumprimento da palavra dada pelo
governador para finalmente resgatar a dívida salarial e fazer as pazes com
professores e funcionários.
Como o governo do Estado, quando anuncia que 4,84% são mais
do que suficientes para a UEPB se manter e ainda crescer, obviamente não
calcula qualquer aumento em sua mais importante despesa – a folha salarial – terminará
forçando a reitoria a sequer ter condições de abrir negociações com os
sindicatos.
Como a corda já está bastante esticada, a lógica é que se
romperá.
O governo, obviamente, tentará se livrar de
qualquer responsabilidade, alegando que faz os repasses em dia e que se a UEPB
não conseguir dar aumento será um problema de descontrole financeiro interno.
A grande questão, diante dessa postura do governo, será como
se comportarão os sindicatos, já que a universidade, que hoje é dirigida por
uma ex-sindicalista, tem demonstrado interesse permanente em resolver as
pendências, desde que haja suporte financeiro para tanto.
Se os sindicatos apoiarem a reitora, poderá ser uma greve de
desagravo - parecida com a "mini-greve" de 2011 -, para forçar o governo a, pelo menos, receber os representantes da
universidade e negociar um percentual maior do que o que está sendo oferecido,
de maneira que seja possível atender às reinvindicações salariais.
Porém, se os sindicatos não apoiarem a reitora, significa
que estarão dando razão ao governo e, com essa postura, praticamente estarão
abrindo mão de qualquer reajuste, pois se com 4,34% não foi possível, não será um
aumento de 0,5% que tornará o aumento viável.
Se o diálogo das lideranças sindicais com o governo parece
ser mais fácil do que o da própria reitoria, a postura da base das categorias
diante de uma acomodação de seus dirigentes em relação ao governo não deverá
ser a mesma. Isso fará com que, não havendo o apoio à reitora, haja greve também, desta vez, inclusive, derrubando as lideranças sindicais.
O problema que se apresenta é que se os líderes
sindicais baixarem a cabeça agora, apostando em um diálogo futuro com o
Governo, baseado na expectativa de uma mudança de comando na UEPB, poderão ser atropelados pelos seus filiados, conscientes da real situação vivida pela reitoria, ou, em última hipótese, convencendo a base de sua teoria, sofrer o mesmo golpe que a atual administração sofreu, com o agravante de que a
atual reitoria, se foi paciente, soube reagir de maneira enérgica ao que
considera uma punhalada recebida pelas costas. Já uma nova administração que só
chegue eventualmente ao poder a partir de uma demonstração clara de subserviência
tende a não ter nunca mais qualquer condição de reação.
Neste caso, ousado como é, não seria improvável que o governador conseguisse convencer a nova reitoria a simplesmente revogar a lei da
autonomia, passando a pagar diretamente os professores e funcionários da instituição e retirando da UEPB tarefas que não sejam
eminentemente ligadas ao ensino, pesquisa e extensão.
Como as obras de
expansão, por exemplo, que nas mãos do governo poderiam dar um lucro danado.
Eleitoral, claro!
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