quinta-feira, dezembro 06, 2012

A "IMPROBIDADE" DA UEPB



A poucos dias da nomeação, pelo governador Ricardo Coutinho, do próximo reitor da UEPB, não são poucas as “denúncias” que pipocam pelos mais diversos canais a respeito de alegadas irregularidades cometidas pela atual administração.

As duas principais, baseadas em documentos que sequer chegam perto de poderem ser consideradas provas de qualquer tipo de ilícito cometido pela atual administração, são um relatório preliminar produzido por auditores não identificados – não está assinado por ninguém – do Tribunal de Contas do Estado, cujas maiores acusações se referem a gastos devidamente licitados, mas que as empresas vencedoras das licitações prestaram os serviços fora do período estabelecido e também a gastos com alimentação sem licitação, como se fosse possível prever, anualmente, a necessidade de refeições a serem fornecidas a alunos, professores, pesquisadores, cientistas e outras categorias de visitantes que vêm à UEPB trazer conhecimento ou vão a outras cidades representar a nossa universidade.

Imagine você recebendo um palestrante internacional conferencista em um evento patrocinado pela UEPB, levando-o para almoçar e, todo contente, comunicando-lhe que ele provará a melhor carne do sol do mundo, tendo como resposta algo do tipo “eu não como carne”. O jeito, pelo que alguns acham, seria dizer: “Pois hoje tu vai comer, cabra, porque quem ganhou a licitação da boia foi Manoel da Carne de Sol e pronto.”.

Pense aí...

Pense aí tentar fazer uma licitação de alimentação onde a empresa vencedora tenha como principal característica fornecer alimentação em qualquer parte do Brasil ou do mundo? Pois teria que ser assim no caso de um grupo de estudantes ou professores pedir o apoio da universidade para uma viagem onde a instituição deveria ajudar-lhes com transporte, hospedagem e/ou ALIMENTAÇÃO, por exemplo, no Rio Grande do Sul.

A não ser que a galera levasse as quentinhas daqui...

Licitar restaurante é complicado em qualquer lugar. E se o convidado não gostar daquele tipo de comida? E se o restaurante estiver lotado? E se a comitiva for grande demais para o restaurante vencedor da licitação? Essa é uma daquelas questões que todo mundo condena sem saber do que está falando e sabe muito bem como resolver, na teoria...

A outra grande denúncia se refere a uma tal de Ata de Preços. Muita gente repercutiu sem sequer saber do que se trata, dizendo logo que a UEPB comprou uma porrada de carteiras e quadros sem licitação.

Você, que está lendo este texto, sabe o que é uma “Ata de Registro de Preços”? Pois bem, eu também não sabia, mas eu sempre soube que a tal da licitação, apesar de ser uma das grandes salvaguardas da probidade administrativa nesse antro de corrupção que é o Brasil, é também um grande entrave para certos setores públicos, principalmente quando se trabalha com tecnologia de ponta ou em processos que exigem celeridade. Uma boa licitação, sem muito moído, dura, na melhor das hipóteses, algo em torno de seis meses entre o surgimento da demanda e o seu atendimento.

Aí inventaram uma lei (8.666/93) e alguns decretos (3.931/01 e 4.342/02) federais que estabelecem, basicamente, o seguinte: se uma empresa ganhar uma licitação em um órgão público e outro órgão público se interessar pelos mesmos produtos, poderá “aderir à ata de registro de preços” daquela licitação e adquirir os produtos sem repetir todo o processo licitatório.

Ou seja, se a UEPB estiver precisando de carteiras escolares e encontrar uma licitação já realizada por outra instituição pública para o mesmo fim, após comprovar que os preços praticados por essa empresa estão dentro da realidade do mercado, ela pode simplesmente aderir àquela licitação - sem precisar perder o tempo de fazer outra - e comprar os mesmos produtos pelos mesmos preços. Foi isso que a UEPB fez. Comprou carteiras e lousas a uma empresa, pagando pelos produtos os mesmos preços pagos pela Universidade Federal do Piauí, onde se realizou a licitação que gerou a ata de registro. Além da UEPB, outros órgãos aderem normalmente ao mesmo procedimento. Entre eles, na mesma época, o Governo da Paraíba, sob a administração do então governador Cássio Cunha Lima, que comprou assentos plásticos para os nossos estádios.

Pois bem, a UEPB precisava comprar carteiras urgentemente, procurou licitações já realizadas do mesmo produto, fez pesquisas de preços com mais duas empresas para saber se o preço que ganhou a licitação estava dentro da realidade e, estando, comprou as carteiras. O mesmo aconteceu com a Secretaria Estadual de Esportes em relação aos assentos.

Mas, afinal, se o processo é todo legal, porque o Ministério Público agora processa a reitora Marlene Alves e ex-secretário Ruy Carneiro por improbidade administrativa?

No caso do Governo do Estado eu não posso dizer, mas no caso da UEPB eu posso afirmar: foi excesso de boa-fé e uma boa pitada de incapacidade (favor não confundir com incompetência) administrativa.

É, eu sei que mais uma vez eu estou tentando fazer parecer que a UEPB é a “boazinha” da história, mas basta ler a denúncia do MP para entender do que estou falando.

O que ocorreu foi que a empresa ganhou a licitação com um valor, a UEPB aderiu à ata se propondo a pagar o mesmo valor e a empresa vendeu à UEPB pelo valor que ganhou a licitação da UFPI, mas também vendeu os mesmos produtos a outros órgãos públicos, através da mesma ata de registro de preços, por preços mais baixos.

E o que esses outros órgãos fizeram que a UEPB não fez?

PIRANGARAM!

Assim, a empresa vendeu a quem pirangou o mesmo produto por um preço mais baixo do que o que havia vencido a licitação, mas como a UEPB não pirangou, não ganhou desconto.

Em sua denúncia, o Ministério Público cita a lei das licitações e o trecho em que ela estabelece que se uma empresa pode vender um produto mais barato do que o preço constante na ata de registro de preços, ela tem obrigação de informar ao cliente e oferecer-lhe um desconto.

Algo como “olha, eu ganhei a licitação com o preço de R$ 10,00, mas outro órgão pediu pra baixar pra R$ 8,00 e eu baixei pra ele, então eu vou baixar o preço pra você também, certo?"

Isso acontece demais! Na Suécia...

Resumo da história: as tais empresas (Desk e Delta) ganharam licitações para fornecer carteiras, lousas e assentos, a UEPB e o Governo do Estado precisaram dos mesmos produtos, aderiram às atas de registro de preços, as empresas forneceram os produtos à UEPB e ao Governo pelos mesmos preços que forneceram aos órgãos que realizaram as licitações, mas forneceram por preços mais baixos a outros órgãos públicos que também aderiram às mesmas atas. O Ministério Público entendeu que houve irregularidade nos processos e denunciou todos os envolvidos por improbidade.

Provavelmente Marlene e Ruy não sabem nada dessas empresas e nem as conhecem, mas como são/eram os gestores responsáveis pelos órgãos que aderiram às atas, ou, como prefere o MP, os ordenadores de despesas, são seus nomes que constam das denúncias.

Crime das empresas: não disseram à UEPB e nem ao Governo do Estado que poderiam vender mais barato.

Crime da UEPB/Governo do Estado: não pediram desconto no valor já aprovado em uma licitação onde a empresa cobrou mais barato que outros fornecedores.

Prejuízos calculados pelo MP: UEPB – R$ 154 mil reais / Governo do Estado – R$ 1,5 milhão de reais.

É óbvio que eu não acho que esteja correto os cofres públicos terem um prejuízo desse tamanho e até acredito que as empresas devem ressarcir a UEPB e o Governo pelos valores cobrados a mais, mas eu vivo no país onde sucesso de qualquer negócio está ligado diretamente à habilidade do vendedor para manter o índice de lucro mais alto possível.

Como já disse várias vezes em outros textos, a UEPB passou por um crescimento acelerado nos últimos anos, que fez com que certos setores não conseguissem acompanhar o ritmo e atender à instituição como deve ser. O setor de licitação é um dos principais afetados por esse desenvolvimento rápido e não consegue sequer fazer os processos andarem com a celeridade que os setores necessitados exigem, imagine implementar procedimentos de negociação de valores já legalmente aprovados ou de pesquisa em todas as licitações para saber se houve negociação exitosa em outros órgãos.

Não defendo que isso não deva ocorrer. Muito pelo contrário. Apenas reconheço que isso não ocorre atualmente, nem na UEPB e nem na maioria dos órgãos públicos brasileiros.

O Ministério Público Estadual, mais uma vez, cumpre o seu papel de zelar pelo patrimônio público e cobra os esclarecimentos de quem de direito, mas tenho absoluta certeza que ninguém conseguirá qualquer tipo de declaração de qualquer de seus membros ou até de qualquer jurista respeitado defendendo que tenha existido o crime e a gravidade anunciados tão fortemente por quem vislumbra na denúncia motivo para monstruoso alarde.

Tentam insistentemente diminuir o valor que tem atualmente a UEPB, quem sabe para tentar liquidá-la no futuro...

Um comentário:

Nilvanda Brandão disse...

Emerson, gostei do seu texto, apenas, gostaria de observar que o titulo de um texto é a porta de entrada para o próprio texto, representa o que de mais relevante se deseja destacar. Embora a palavra "improbidade" esteja grafada entre aspas, apresenta uma pequena incoerência, pois conduz os possíveis leitores a dúvida. Do ponto de vista técnico as licitações públicas seguem um rito comum e sobre essa questão não há dúvida que a UEPB procedeu adequadamente, quanto as demais questões, trata-se de eventuais despesas pertinentes ao âmbito administrativo. Ademais a questão está sendo tratada nos fóruns competentes, portanto sou da opinião que não devamos valorizar uma demanda que vem dos insatisfeitos com uma gestão competente e de visível sucesso. Como o contexto é de mostrar o engodo por trás de tanta falácia, nós que defendemos a verdade, precisamos apresentar com muita clareza o que de fato está acontecendo. O fato é que muita gente lê apenas o título. Abç