quarta-feira, novembro 09, 2011

Ficha Limpa: um sapo cabeludo



Em publicidade há um termo bem conhecido de quem trabalha com produção: o “cabelo de sapo”.

Funciona assim: quando a gente sabe que alguém, seja da agência ou do cliente, gosta de “mexer” nas peças, a gente deixa alguma coisa claramente fora do lugar, sobrando ou faltando só para o “buliçoso” pedir para alterar. No final, o material fica do jeito que a gente quer, como deveria ser, e o “intrometido” fica morto de satisfeito, achando que fez quase tudo.

O que o Congresso Nacional fez no caso da lei da Ficha Limpa foi mais ou menos isso.

Sempre que uma lei é proposta, seja na Câmara, seja no Senado, uma competentíssima equipe de especialistas se debruça sobre o seu teor para encontrar possíveis erros que prejudiquem, sobretudo, sua aplicação prática. E em um congresso com o nível de parlamentares que nós temos, nem precisa dizer o quanto essa turma trabalha.

Pois bem, no caso da lei da Ficha Limpa o Congresso deu uma de Diretor de Arte, ou Editor de Imagens, utilizando o recurso do cabelo de sapo. Só que exagerou na dose e botou uma peruca no pobre do batráquio!

O papel de “buliçoso”, neste caso, ficou para o Supremo Tribunal Federal, encarregado de verificar as falhas na lei e corrigi-las, quando necessário. E são várias!

O problema é que, graças à “malaquiagem” do legislativo, o judiciário está numa situação complicada, pois se fizer seu trabalho como deve ser feito beneficia aqueles que deveriam ser atingidos pela lei e se atender ao clamor da opinião pública desrespeita a si mesmo e abre espaço para outros episódios, atuando como um árbitro de futebol que apita “no grito”.

Alguns podem dizer que o problema foi incompetência do povo ao criar a lei, mas o fato da população ter se mobilizado como fez e a lei ter sido aprovada cheia de falhas só aponta para os verdadeiros culpados, que abdicaram de exercer seu papel de fiscalizar a criminalidade no poder público e agora agem para se livrar não apenas dos mal feitos do passado, mas, sobretudo, para garantir o direito de continuar fazendo-nos de bestas.

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