sexta-feira, fevereiro 08, 2013

LEI SECA: TOLERÂNCIA ZERO, BOM SENSO TAMBÉM



Uma situação tem se repetido nessas últimas noites de pré-carnaval em João Pessoa.

Pessoas que vão de carro para as festas e bares da noite pessoense resolvem beber e solicitam a pessoas que não foram de carro que assumam o volante de seus automóveis no caminho de volta.

Ocorre que as blitze realizadas para coibir o uso de veículos automotores por pessoas alcoolizadas, além de verificar a sobriedade do condutor, também requerem dele sua documentação e a do automóvel.

O resultado é que as pessoas que estão prestando favores a amigos ao assumirem o volante de seus carros têm sido multadas por não portarem suas CNHs, como previsto no CTB.

Mas por que essas pessoas não levam suas habilitações para a festa?

Ora, justamente porque a própria polícia aconselha todos que vão a uma festa de multidão como o Folia de Rua a não levar documentos originais - apenas fotocópias autenticadas - mas como a CNH só tem validade se for a original, não adianta nada levar apenas uma "xérox".

Para quem vai de carro, nenhum problema, pois basta deixar a CNH original no carro enquanto está na multidão, mas e quem vai de ônibus, táxi ou carona, deixa onde?

Seria absolutamente errado defender que a polícia liberasse a condução de veículos por pessoas não habilitadas se não houvesse possibilidade de comprovar sua condição de condutor por outros meios.

Mas há. A Polícia de Trânsito da Paraíba tem como verificar, através de contato via rádio com a central, se determinada pessoas está devidamente habilitada, apenas utilizando os dados de outros documentos apresentados.

Mesmo assim, na última terça-feira, várias pessoas foram detidas em uma blitz do BPTRAN por estarem conduzindo veículos de amigos na volta para casa, não tendo qualquer sintoma de embriaguez - inclusive após uso do bafômetro - e apresentando outros documentos (fotocópias) que possibilitaram aos policiais presentes checar que as pessoas são habilitadas e suas CNHs estão em plena validade.

Uma policial, cujo nome prefiro não mencionar, chegou a ser extremamente agressiva com algumas pessoas que não portavam a CNH mas cuja central atestou estarem habilitadas, ameaçando apreensão de veículos e ignorando pedidos de bom senso por parte de colegas que estavam muito mais preocupados com o que realmente importava naquele momento: impedir condutores alcoolizados ou não habilitados de colocar em risco as vidas de outras pessoas.

No episódio específico, enquanto a policial exercia o seu "poder" sobre pessoas que estavam apenas buscando contribuir para o cumprimento da lei, vários outros condutores deixaram de ser parados e fiscalizados.

Todos os órgãos envolvidos na operação Lei Seca têm contado com grande aceitação e colaboração da imprensa e da população, mas é preciso saber que esse apoio se refere à busca por um trânsito mais seguro e responsável, menos violento.

Com essa postura equivocada, mesmo estando sob a chancela da lei, a única coisa que uma "autoridade" dessas consegue é impedir pessoas sóbrias de conduzir veículos que poderiam estar sob a posse de pessoas alcoolizadas, gerando risco desnecessário para a população.

Afinal de contas, o que é pior: ter ao volante uma pessoas comprovadamente sóbria e habilitada - embora não esteja de posse do documento - ou uma pessoa portando o documento, mas em estado de embriaguez?

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