domingo, agosto 08, 2010

VENDO MEU VOTO


A todos os políticos candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições, venho singelamente fazer minha proposta de venda de voto, garantindo ainda, além do meu, trabalhar ativamente para arregimentar outros sufrágios, sem qualquer custo adicional.

Como, pelo que tenho ouvido falar, a situação está difícil e não está sobrando dinheiro para pagar bem por um voto, para facilitar, proponho uma permuta. Ou seja, pode pagar em serviço.

Os candidatos que se comprometerem com as propostas a seguir já podem contar com o meu voto.

1 - Formação do ministério, secretariado e de todos os cargos até terceiro escalão por absoluto critério meritocrático, através de comissões de notório saber convocadas para selecionar os ocupantes, cabendo ao presidente ou governador escolher entre listagens previamente estabelecidas e submetidas a consulta pública;

2 - Ocupação de cargos executivos exclusivamente por funcionários de carreira, mediante análise detalhada da folha funcional (através da criação de um SPC - Sistema de Proteção ao Contribuinte) e submissão dos nomes a consulta pública;

3 - Limitação dos cargos comissionados para não concursados a 3% do total do número de funcionários, por setor;

4 - Implantação do ponto eletrônico biométrico em todo o funcionalismo público (executivo, legislativo e judiciário), com divulgação online de informações sobre assiduidade e pontualidade de todos os funcionários, inclusive cargos públicos adquiridos por votação popular em todos os níveis (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, secretários, ministros, presidente etc.).

5 - Limitação do salário para ocupantes de cargos públicos a 10 salários mínimos (atualmente R$ 5.100,00) e fim do salário para vices e suplentes.

6 - Divisão igualitária absoluta dos impostos federais para as 27 unidades da federação, independente da participação de cada uma delas na arrecadação;

7 - Acesso público irrestrito às finanças públicas, com o fim do sigilo bancário para contas de órgãos públicos (executivo, legislativo e judiciário), divulgação diária dos extratos dessas contas e divulgação mensal da folha de pagamento, com o nome, cargo e salário de todos os servidores concursados e contratados.

8 - Federalização da Segurança e unificação das polícias (inclusive rodoviária) – com a consequente equiparação salarial.

9 - Fim do Senado Federal.

10 - Equiparação dos investimentos em Educação à média dos índices praticados pelos cinco países melhores colocados no índice do PISA - Programme for International Student Assessment, com acompanhamento em todos os níveis (federal, estadual e municipal) por comissões formadas por representantes de organizações da sociedade civil, membros de sindicatos e entidades internacionais.

11 - Proibição para detentores de cargos públicos e seus parentes em primeiro grau de frequentar instituições de ensino privadas.

12 - Restruturação do Sistema Único de Saúde, com o descrendenciamento de todos os hospitais particulares e o consequente fortalecimento da rede de hospitais públicos, criação de uma policlínica para cada 50 mil habitantes, um hospital de baixa e média complexidade para cada 100 mil habitantes e um centro de alta complexidade para cada 500 mil habitantes, com investimento mínimo de 20% do orçamento da União em ações de prevenção e tratamento de saúde, inclusive com a garantia integral de medicamentos para todos os pacientes da rede pública.

13 - Proibição para detentores de cargos públicos e seus parentes em primeiro grau de contratar planos de saúde privados.

14 - Fim do Bolsa Família e criação de centros e grupos de ação social, com a capacitação e contratação de todos os beneficiários com idade e condições produtivas para atuar em ações comunitárias, sociais e culturais e projetos governamentais.

15 - Instituição do ensino em tempo integral em todas as escolas públicas do Brasil, com ensino profissionalizante em um turno a partir do 2º ano do ensino médio.

16 - Fim do quinto constitucional em todos os níveis do judiciário e obrigatoriedade para Defensores Públicos, Procuradores, Juízes, Desembargadores, Ministros e todos os demais ocupantes de cargos que exijam formação superior em Direito de fazer, a cada cinco anos, o Exame da Ordem.

17 - Fim da reeleição para o poder executivo e limitação a uma reeleição para o legislativo.

18 - Instituição de testes de avaliação psicológica para candidatos ao vestibular de medicina e em concursos públicos, com ênfase para as áreas de saúde, segurança, educação e justiça.

19 - Limitação da carga tributária sobre produtos da cesta básica e livros a 10% e fim dos impostos e taxas de importação para medicamentos.

20 - Obrigatoriedade de recolhimento de produtos usados para todos os fabricantes de produtos eletro-eletrônicos e que sejam constituídos por mais de 50% de matéria prima não biodegradável.


Caso o candidato queira se comprometer com estas propostas e ficar com o meu voto (e de mais um monte de gente), basta registrar em cartório um compromisso para que, no caso de descumprimento, qualquer cidadão (principalmente eu) possa entrar com processo de cassação de mandato com afastamento imediato do cargo até o julgamento do mérito em última instância.

Pra começar, é isso...

13 comentários:

Anônimo disse...

É por isso que o Brasil não é primeiro mundo, são pessoas como você que vendem voto e se candidatam que faz o Brasil andar para trás. Que Pena!!! Você não tem cultura suficiente para saber que seu voto é importante e determina o futuro tanto seu quanto se seus filhos, netos, bisnetos e outras gerações. Leia mais, estude mais !!!

Emerson Saraiva disse...

Comentar sem ler o texto (ou, pior, sem entender...) e ainda dizer, no final, que eu é que tenho que ler mais? Esse sim é um dos motivos pelos quais a nossa política anda como anda. Um(a) desse(a) não tem coragem de se identificar... hehehe

Marco disse...

Eu sou totalmente a favor! Fantastico esse seu post.

Os politicos VENDEM (atencao voce que nao entendeu VENDEM, verbo VENDER) seus votos por favores, por cargos, por liberacao de verbas, pois eh, eu tambem VENDO O MEU VOTO, eh soh depositar o dinheiro na minha conta.

O Brasil esta do jeito que esta porque eles VENDEM seus votos, e pessoas CULTAS nao fazem nada.

O Brasil esta do jeito que esta porque ha pessoas burras que votam em bandidos, bandidos que as assaltam na sua cara sem que voce esboce alguma reacao, nao? o pior, 4 anos depois vota no cara de novo.

O Brasil esta do jeito que esta porque ha pessoas que acham totalmente cultas e nao olham para o outro lado da janela (saia da redoma).

"Faiz o seguinte cumpanheiro, coloca num futebolzinho que o POVAO fica todo feliz e esquece di NOIS".. esse eh o meu, eh o seu BRASIL de primeiro mundo. Se liga! acorda para o MUNDO!

Ja que esta uma grande merda, nao merecem o meu voto, meu VOTO ESTA A VENDA.

MAIS UMA VEZ, FANTASTICO ESTE SEU POST.. PARABENS..

não sei disse...

Parabéns pela postagem Emerson Saraiva, tenho certeza que esse anônimo e desinformado não conhece a sua trajetória nem as funções que você desempenha na nossa sociedade.

Anônimo disse...

dica: vc comete o msmo erro q os jornalistas geralmente cometem, qual seja, qrer falar sobre assunto sobre o ql n se tem conhecimento suficiente... especialmente sobre a area juridica, vc comete erros q as vezes nem percebe; qqer estudante de direito que ler com cuidado oq vc escreve percebe os deslizes. ex: livros ja possuem imunidade tributaria (art. 150, VI, d da CF); fim do senado federal somente com nova constituicao; exame da ordem nao eh teste de conhecimento pra ter q ser feito de 5 em 5 anos, eh prova pra quem quer ser advogado; o quinto constitucional eh garantido pela CF para membros da OAB e do MP terem acesso ao judiciario, nao pode ser extinto, exceto por nova constituicao (nem por emenda eh possivel); ja existem testes psicotecnicos em diversos concursos publicos... pra vc q escreve em blog tem q tomar cuidado com esses erros

Emerson Saraiva disse...

Obviamente você é - ou tenta ser - da área jurídica, mas se esconde por trás do anonimato por saber que seus argumentos são extremamente frágeis. Senão, vejamos:

1. Livros até podem possuir a imunidade, mas o papel no qual são impressos, as tintas e todas as demais matérias primas, emolumentos e mão de obra ainda são taxados (ou tributados, como preferir). Basta fazer um cálculo simples pra ver que ainda dá pra baixar muito... (E não me venha dizer que não há como calcular. O tempo do ábaco acabou...)

2. Se você dissesse que o fim do senado só seria possível com o fim do amor, da fé ou da mentira, tudo bem, mas constituição basta querer. Se você fosse mais informado(a) saberia que não são poucos os que pedem por uma nova constituinte. Inclusive Marina Silva acaba de propor isso na campanha.

3. Exame da Ordem é um instrumento protecionista criado por advogados incompetentes para faturar uma grana e institucionalizar a reserva de mercado. Em vários países advogados, médicos, engenheiros e vários outros profissionais fazem exames em intervalos de tempo determinado para auferir suas capacidades e competências.

4. Já que podemos ter uma nova constituinte, vamos aproveitar e acabar com o quinto constitucional, que leva políticos, babões, apadrinhados e incompetentes aos tribunais brasileiros.

5. Você falou de exames psicotécnicos para "várias áreas". Entre estas estão incluídas saúde, educação, segurança e justiça? Se sim, ótimo.

Se em 20 propostas - algumas múltiplas - você só conseguiu apontar estes cinco "erros", acho que estou perdendo meu tempo escrevendo em blog. Vou é fazer um curso de Direito. Afinal pode ser doido, burro, mal informado e ainda corre-se o risco de chegar ao STF (aliás, os adjetivos retro citados definem bem a nossa mais alta corte). rsrsrs

Ah, manda aí o endereço do TEU Blog.... (...ou uma cópia de alguma petição tua. Tenho certeza que posso contribuir pelo menos com a sua redação...)

Anônimo disse...

postei como anonimo pq te conheco e n quero q se chateie comigo... so dei um aviso... mas realmente vc n sabe receber uma critica e crescer com ela... td q falei tem fundamento, inclusive, so pra informar, uma constituinte eh ato revolucionario, nao se faz assim da noite pro dia... exige mto mais q a vontade de um presidente... abcos, n fique com raiva, so tento ajudar...

Anônimo disse...

e outra... n tenho problemas c redacao... se vc n percebeu to usando linguagem informal, como se usa normalmente na internet. alem disso, to escrevendo num canto q ngm, alem de vc, vai ler... portanto n pciso me preocupar c a forma do texto...

Anônimo disse...

mais uma dica, informe-se sobre os curriculos dos ministros do STF, sao nomeados politicamente, porem nao deixam de ser, por esse fato, grandes juristas..."doido, burro, mal informado" n condiz c nenhum dos 11.

Emerson Saraiva disse...

Olá Anônimo(a).

É lógico que você me conhece, afinal este espaço só poderia ser visitado por pessoas com quem eu tenha algum tipo de relação, pois não o divulgo em qualquer outro espaço que não sejam meus perfis em redes sociais.

Se soube por outro meio é porque a “fama” já ultrapassou o meu resumido círculo de amigos, colegas, conhecidos e alunos.

Talvez se você se identificasse tivesse maior propriedade para dizer se aceito ou não críticas, pois, obviamente, a gente sempre recebe melhor as críticas de quem a gente acredita que tem competência e propriedade para fazê-las. Se nem você acredita ter autoridade para me criticar publicamente, quem sou eu para discordar...

Em relação à sua "réplica", como você falou apenas sobre a constituinte (já diminuimos de cinco para uma as propostas que você consegue rebater) eu não sei de onde você tirou a idéia de que eu acho que uma Constituinte se faz com facilidade (assim como nenhuma outra das idéias que defendo no texto), mas se figuras como José Genoino, Antônio Carlos Valadares, José Pimentel, Marina Silva e até Lula defendem sua realização, não poderei eu ser o único acusado de "sonhador".

Quanto aos doutos membros supremos do nosso sistema jurídico, sugiro a você, primeiro, que pesquise, ao invés de seus currículos, os meios que os levaram aos cargos que ocupam e, segundo, que informe-se mais sobre o "mercado", para descobrir que na magistratura brasileira tem, sim senhor, juízes muito mais capacitados do que aqueles que pegaram o "beco" do quinto constitucional...

Quanto aos adjetivos (burro, doido e mal informado), aceito sua observação, em parte. Realmente nenhum dos 10 (que é o que temos atualmente...) é burro. rsrsrs

Sim, mas e a petição, vem ou não vem??? hehehe

Anônimo disse...

veja o curriculo de gilmar mendes, um dos maiores juristas do pais, que nunca passou em concurso publico: http://www.secom.mt.gov.br/ng2/conteudo2.php?sid=51&cid=39424&parent=48

Anônimo disse...

mas parece q vc cai na regra geral dos jornalistas, qerem ser medicos, advogados, engenheiros, ambientalitas, etc, tudo ao msmo tempo... dai qualquer profissional desses ramos veem os eqivocos. as vezes basta pesquisar melhor...

Emerson Saraiva disse...

Querido Anônimo,

Não sei Gilmar Mendes, mas sei que Dias Toffoli foi reprovado duas vezes em concursos para Juiz e Joaquim Barbosa tirou uma licença recentemente pra ter mais tempo pra tomar uma com os amigos em festas e barzinhos.

Mas, permita-me dizer, o mais impressionante desta história é você, aparentemente um operador do Direito, defender um modelo onde homens com o currículo de Gilmar Mendes têm que depender das vontades de Lula da Silva para chegar onde chegaram. Lulinha, vc já deve saber, vai deixar o STF com nada menos que nove ou dez de seus dez ou onze ministros indicados por ele. Tem maior afronta à democracia que um país onde quase a totalidade de sua mais alta corte deve seus empregos a um político? (sem querer entrar no mérito de que esse político, hoje, é o Lula)

Não são poucas as entidades representativas de magistrados que buscam corrigir a vergonhosa regra da indicação do STF e até PEC nesse sentido já tramita na capital federal.

Você tem certeza, meu amigo, que você realmente acredita que isso tá certo? Se acha é porque você provavelmente acredita que só poderá ser alguma coisa na vida através de arrumadinhos e peixadas.

Não é o meu caso.

Não é o caso das pessoas competentes.

Quanto a essa regra geral do jornalismo, seria interessante se você dissesse de qual teoria da comunicação você a retirou. Do Modelo de Lasswell, da Agulha Hipodérmica ou andou lendo sobre a Escola de Frankfurt? Desculpe amigo, mas posso até me meter a rábula e discutir com você sobre Direito, mas não vou submetê-lo a uma discussão pública sobre comunicação social.

Não quero nem pensar nos argumentos que você iria lançar mão para defender seus pontos de vistas, digamos, infantis, sobre a matéria.

Fique bem amigo e assim que tiver coragem para sair do armário do anonimato terei o maior prazer - verdadeiro mesmo - em conversar com você sobre qualquer assunto do qual tenhamos a mínima noção, ou não, pois, convenhamos, se até agora você não se sentiu motivado a me matar de vergonha por estar discutindo dessa maneira com um amigo ou conhecido ou é porque apenas você me conhece - sem vice-versa - ou é porque o que eu conheço a seu respeito não me inspira o respeito necessário para dedicar-me sequer a responder suas divagações.