quinta-feira, junho 20, 2013

Campina Grande e o Transporte Público


No final da tarde/início da noite de hoje Campina Grande levará às ruas do centro da cidade a sua versão dos protestos que têm ocorrido nos últimos dez dias em todo o Brasil, iniciados com base nos altos custos das tarifas de ônibus e que extrapolaram há muito tempo esse tema.

Mas é preciso entender como funciona o sistema de transporte público para debater com propriedade o assunto.

É necessário saber que a obrigação de fornecer o serviço é do poder público - municipal - cobrando por ele apenas os custos e subsidiando o transporte daqueles isentos de pagamento.

Como, via de regra, as prefeituras não têm condições de gerenciar, além de tudo o que já administram, suas próprias empresas de ônibus - e quando fazem é um desastre, como aconteceu com a SETUSA em JP - elas optam por terceirizar o serviço, através da concessão do mesmo para empresas privadas, que se obrigam a cumprir as determinações da prefeitura, tendo, em troca, obviamente, uma margem de lucro acima do custo efetivo do serviço prestado, que, em tese, deveria ser pago pelas prefeituras, mas não ocorre em lugar nenhum.

Em Campina Grande, especificamente, criou-se ao longo das últimas décadas uma cultura equivocada, onde a prefeitura transfere para as tarifas não apenas o lucro dos empresários, como também as gratuidades autorizadas pelo município através de leis, o que inclui a meia passagem para estudantes e a gratuidade integral para idosos, deficientes, oficiais de justiça, policiais e, surpreendentemente, carteiros (?!). 

Ou seja, toda vez que a prefeitura, nos últimos 27 anos (a primeira gratuidade, para estudantes, foi criada em 1986), instituiu algum tipo de benefício para usuários do sistema, ao invés de arcar com as despesas desse benefício, como deve ser, transferiu para as empresas a responsabilidade de embutir esses custos na tarifa, fazendo com que a passagem de ônibus em Campina Grande seja uma das mais caras do Brasil, sem qualquer culpa, é preciso reconhecer, das empresas concessionárias.

Em várias cidades do Brasil as prefeituras pagam às empresas pela integralidade, ou pelo menos uma parte, dos serviços prestados sem remuneração, como acontece, por exemplo, em João Pessoa, onde a recente concessão de gratuidade para alunos da rede municipal implicou na obrigação da prefeitura em pagar a passagem dos alunos que se utilizarem do serviço das empresas concessionárias.

Em Campina Grande não há, pelo menos que eu saiba, nenhum repasse por parte da PMCG às empresas de ônibus referente ao transporte daqueles que não pagam, em parte ou integralmente, as passagens.

Durante décadas os governantes fizeram caridade com o dinheiro alheio. Como o NOSSO dinheiro!

Considero que seja esta a real discussão a ser colocada em pauta quando se fala em preço das passagens de ônibus na cidade e acredito que quando a prefeitura cumprir integralmente o que determina a legislação, ignorada pelas gestões passadas, será possível, por baixo, uma diminuição de 30% a 40% no valor da passagem, o que, em número atuais, poderia chegar a algo em torno de R$ 1,25.

Lembro que essa realidade, mais do que onerar o bolso dos usuários, tem gerado efeitos negativos em áreas como mobilidade urbana e segurança, por exemplo, pois foi o alto custo das passagens de ônibus que propiciou a proliferação de mototáxis e tem propiciado atualmente o surgimento assustador de operadores ilegais de transporte clandestino, que tornam a passagem de ônibus ainda mais cara, diminuem a qualidade do serviço prestado pelas empresas concessionárias, entulham o nosso trânsito com carros e motos e submetem seus usuários a riscos desnecessários.

O momento atual é propício para mudanças e torna-se perfeito para esse debate.

Não há, em princípio, ninguém que não esteja interessado na diminuição das tarifas e na melhoria da qualidade do serviço.

O passe livre, sejamos realistas, ainda é impossível, principalmente na realidade de Campina Grande, uma cidade estudantil onde grande parte dos alunos que utilizam o sistema de transporte urbano é formada por jovens de outras cidades/estados.

O que é importante agora é que todos sentem-se à mesa, realizem um debate franco e positivo e encontrem um caminho para a resolução do problema.

E que aqueles que hoje irão protestar por um serviço de transporte barato e eficiente conheçam a realidade do setor.

E vamos às ruas!

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