terça-feira, junho 25, 2013

O Discurso que eu gostaria de ouvir


“Minhas amigas e meus amigos,

Tenho acompanhado nos últimos dias as manifestações que ocorrem em todas as partes do país e venho ocupar este importante espaço para apresentar, como presidente da república e principal responsável pelo efetivo atendimento às demandas da população, as ações concretas que serão tomadas pelo meu governo a partir de agora, como forma de responder ao que esperam os milhões de brasileiros que, estando ou não nos protestos, exigem mudanças reais, efetivas e, principalmente, imediatas.

Em primeiro lugar, quero assumir aqui, em nome do partido que represento, o Partido dos Trabalhadores, a parte da culpa que nos é devida em relação aos rumos que o Brasil tomou nos últimos dez anos.

Sim, erramos. 

Sim, o Partido dos Trabalhadores se perdeu do caminho traçado por seus fundadores e se rendeu, em vários momentos, ao que a política partidária tem de pior. Praticamos, no exercício do poder, alguns dos mais vergonhosos atos de corrupção ativa e passiva, peculato, apropriação indébita, improbidade administrativa e todos os tipos de crimes de responsabilidade já ocorridos na história do Brasil.

Faço questão de deixar claro que nem todos os filiados ao PT se coadunam com essa postura e comportamento criminosos, mas reconheço que a cúpula do partido, em suas várias esferas, está infestada de dirigentes sem qualquer pudor para cometer os mais infames crimes contra a coisa pública e que precisamos urgentemente realizar mudanças radicais no partido, antes que ele seja destruído pelos ventos de mudança soprados pelas ruas.

Essa realidade, infelizmente, não é característica exclusiva do partido que ocupa atualmente a presidência do Brasil. Falo do PT porque é o meu partido e me sinto na responsabilidade de admitir as suas falhas e assumir, como sua mais importante filiada, e com o poder que me oferece o cargo que ocupo, admitir tais erros.

Espero que os demais partidos, sejam eles da base aliada ou da oposição, estejam no poder atualmente ou tenham estado antes de nós, se dignem a ocupar também os espaços que lhes forem abertos na mídia, através de seus mais importantes representantes, para assumir a sua responsabilidade neste cenário desolador no qual se transformou a vida política brasileira, pois não posso e nem devo acusar ou condenar agremiações partidárias das quais não faça parte, mas como cidadã também não vou me eximir de reconhecer um quadro absolutamente desanimador, com ocupantes de cargos eletivos de praticamente todos os partidos brasileiros sendo alvos de denúncias cotidianas dos mais graves crimes contra a cidadania e milhares de inquéritos e ações penais contra políticos tramitando na justiça brasileira.

Sei que o povo brasileiro não aceita mais ouvir as mesmas promessas do passado, que anunciavam um futuro que nunca chegou.

Sei que você, minha amiga e meu amigo de qualquer parte do Brasil está cansado, por isso não vou me alongar mais em minhas considerações sobre o quadro atual da política brasileira e passo agora a apresentar as ações concretas que serão tomadas imediatamente pelo meu governo ou que pretendo atuar junto aos demais poderes para fazer acontecer no menor espaço de tempo possível.

São o que chamaremos a partir de agora de 8 PACTOS PARA UM BRASIL DE TODOS.

1º PACTO - REALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRAS PROMETIDAS DURANTE A CAMPANHA DO BRASIL PARA SEDIAR A COPA DO MUNDO DE 2014 E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO DE 2016. PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PELA FIFA.

Há alguns anos, quando o governo brasileiro apresentou as suas candidaturas para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram divulgadas para todos os brasileiros, e especialmente para os moradores do Rio de Janeiro e das capitais que serão sedes da Copa, uma série de contrapartidas sociais que trariam melhoras significativas para estas cidades em diversas áreas e que justificariam o investimento do governo brasileiro na realização desses eventos esportivos.

Sei que poucas obras foram realizadas e boa parte delas nem teve início, mas assumo aqui o compromisso pessoal de executar todas as obras prometidas, independente de estarem concluídas ou não até quando os eventos forem realizados, pois não as realizaremos para atender aos turistas que vierem prestigiar o evento e sim para o nosso povo, que merece a nossa maior atenção e cuidado.

Cobraremos da FIFA o pagamento de todos os impostos referentes à atuação da instituição do Brasil como promotora da Copa do Mundo, orçados em aproximadamente R$ 1 bilhão.

2º PACTO – ORIENTAÇÃO DA BASE DO GOVERNO PARA A VOTAÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS ÀS REIVINDICAÇÕES DO POVO E ENVIO DE NOVAS PROPOSTAS DE LEIS

O sistema de governo brasileiro não me permite atender diretamente a certas reivindicações apresentadas durante as manifestações, pois algumas delas são atribuições de outros poderes da república, mas nosso governo tem a maioria nas duas casas legislativas e tenho certeza que a oposição também nos apoiará nas votações onde o interesse popular seja majoritário, então assumo aqui o compromisso perante toda a nação de orientar a base do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em relação às votações de alguns projetos de lei e emendas à constituição.

As principais são:

- PEC 37 (Fim do poder de investigação pelo Ministério Público) – A base do governo vai votar CONTRA.

- PEC 33 (Permissão para o Congresso Nacional interferir em ações do Supremo Tribunal Federal) – A base do governo vai votar CONTRA.

- PEC 99 (Permissão para igrejas contestarem leis junto ao STF) – A base do governo vai votar CONTRA.

- PEC 300 (Equiparação salarial para todas as polícias militares estaduais e distrital, possibilitada através de subsídios do Governo Federal) – A base do governo vai votar A FAVOR.

- PL 5500/13 (Trata da destinação de 100% dos Royalties do petróleo brasileiro e 50% do lucro do Pré-Sal para a Educação) – A base do governo vai votar A FAVOR.

- PL 234/11 (Modifica as normas de atuação dos psicólogos em relação à questão de orientação sexual, conhecido como CURA GAY) – A base do governo vai votar CONTRA.

Novas Propostas:

- 15% para a Saúde, estabelecendo um mínimo de 15% do orçamento federal anual para investimento no setor de Saúde Pública.

- Lei Anticorrupção, aperfeiçoando as leis atuais para punição aos crimes contra o patrimônio público, com ênfase para a Lei da Ficha Limpa, adicionando-lhe a determinação para que todos os detentores de cargos públicos sejam automaticamente afastados desses cargos quando condenados em primeira instância, até que todos os recursos sejam julgados, como forma de evitar a postura atual dos culpados de tentar protelar ao máximo o fim das ações.

- Novo Código Brasileiro de Telecomunicações, com o objetivo de retirar os veículos de comunicação brasileiros das mãos dos políticos e de democratizar a criação de novas emissoras – e redes – de rádio e televisão.

3º PACTO – SOLICITAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE ACELERE TODOS OS PROCESSOS CONTRA POLÍTICOS BRASILEIROS NO EXERCÍCIO DO MANDATO

Também neste caso a legislação brasileira não permite que o governo tome qualquer medida com relação aos casos de corrupção investigados e julgados pela Justiça Brasileira, mas iremos solicitar ao judiciário que dê total prioridade, em todas as suas instâncias, ao julgamento de processos relativos à prática de corrupção e crimes de responsabilidade no poder público, inclusive com a destinação de verbas, por parte do Ministério da Justiça, para reforçar a estrutura da Polícia Federal, Ministério Público e Tribunais, especificamente para os casos de crimes contra a coisa pública.

4º PACTO – REFORMULAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

Reformularemos completamente a estrutura física de hospitais, postos de saúde, policlínicas e unidades de pronto-atendimento em todo o Brasil, com prioridade para as regiões mais longínquas, onde o atendimento é mais precário, levando para essas regiões o que existe de mais moderno em termos de instalações físicas e equipamentos, como forma de oferecer as melhores condições de trabalho possíveis para os profissionais que queiram atuar nestas áreas.

Criaremos a carreira federal para profissionais da área de Saúde, com piso regionalizado de acordo com as necessidades de cada região. Ou seja, quanto mais necessitada de sua especialidade for a área onde o profissional irá atuar, maior será o seu salário, com todas as vantagens previdenciárias incidentes sobre o valor efetivamente recebido.

O governo federal apoiará também a ampliação do ensino de medicina nas universidades públicas, com a melhoria da estrutura, a contratação de novos professores e servidores e o aumento das vagas, condicionando a validade do diploma ao exercício da profissão em regiões específicas, com deficiência de mão de obra neste setor. Ou seja, o aluno que quiser cursar medicina em uma universidade pública terá o exercício da profissão, durante um período pré-estabelecido, condicionado à atuação em regiões com deficiência de médicos.

5º PACTO – DIMINUIÇÃO DOS GASTOS E REFORMA TRIBUTÁRIA

O governo federal é perdulário. Gasta muito e gasta mal.

Vamos fazer ajustes profundos nas despesas com a máquina pública, diminuindo a cultura de desperdício que tomou conta do serviço público em todas as esferas, através da implantação de ferramentas modernas de gestão e controle de gastos.

Vamos criar o Orçamento Participativo Federal, coordenado pelo IBGE e realizado a partir de ferramentas confiáveis de pesquisa sobre as principais necessidades de cada região do Brasil, direcionando as verbas de maneira a diminuir as desigualdades e fomentar o desenvolvimento de cada estado nas áreas onde haja maior deficiência e potencial.

Solicitaremos às procuradorias e aos tribunais de contas federal, estaduais e distrital que reforcem a fiscalização da execução do orçamento e implantem o conceito de tolerância zero em relação a falhas nos procedimentos de todas as instâncias do poder público. Não admitiremos que o dinheiro público seja investido em obras superfaturadas ou fantasmas e puniremos severamente as falhas de projetos que resultem em aumento dos valores ou até inviabilidade da execução das obras, sem penalizar a população, mas sendo extremamente duros em relação aos gestores e, principalmente, às empresas contratadas para o fornecimento de produtos e prestação de serviços.

Para isso, criaremos processos que permitam completa transparência do uso dos recursos públicos, de forma que qualquer cidadão possa verificar em tempo real como e quando cada órgão público investe o dinheiro dos nossos impostos. Os gestores de estados e municípios que não permitirem o acesso irrestrito do cidadão às suas informações financeiras serão penalizados com a inclusão de seus nomes em um cadastro nacional de maus gestores públicos e responderão na Justiça pelos seus atos.

Faremos, finalmente, a reforma tributária, com o objetivo principal de diminuir a carga e o número de tributos pagos pelo contribuinte brasileiro, privilegiando os setores produtivos, incentivando o empreendedorismo em todas as escalas, retomando o processo de industrialização e modernizando a estrutura de arrecadação e fiscalização, de forma a garantir que todos paguem seus impostos para que todos possam pagar menos impostos.

6º PACTO – REFORMA POLÍTICA

A partir de uma consulta à população e da criação de um fórum nacional para discussão sobre a legislação eleitoral e política brasileira, com participação ampla de todos os setores da sociedade e completa transparência de seus atos e deliberações, desenvolveremos e enviaremos ao Congresso Nacional proposta de reforma política abordando, entre outros, os seguintes pontos:
- Modelo representativo;
- Democracia Direta;
- Financiamento Público de Campanhas;
- Formato das coligações majoritárias e proporcionais;
- Unificação das eleições municipais, estaduais e nacionais;
- Realização de Plebiscitos e Referendos.

7º PACTO – MOBILIDADE URBANA

Inicialmente, solicitaremos ao Congresso Nacional a revisão da Lei que trata das concessões, que atinge o transporte público, para corrigir eventuais distorções que estejam influindo na qualidade dos serviços prestados e nos valores das tarifas, evitando assim as constantes denúncias relativas a cartéis e máfias comandadas por empresários do setor de transporte em todas as partes do Brasil.

Em seguida, realizaremos estudos no sentido de desonerar toda a cadeia tributária incidente sobre o transporte público, para diminuir desde o preço do ônibus e seus insumos, como pneus e peças, até a mão de obra do sistema, com atenção especial para a remuneração dos funcionários das empresas, cujo poder aquisitivo vem diminuindo sistematicamente ao longo dos anos.

Finalmente, vamos buscar os meios necessários para oferecer, num prazo de dois anos, a gratuidade em todo o Brasil, através do passe livre, para estudantes (nos percursos entre a casa e a escola), portadores de deficiência e de algumas doenças, como câncer e AIDS, e também para pessoas com mais de 65 anos.

De acordo com o tamanho e as características das cidades, investiremos também na criação de outros meios de transporte público e no oferecimento de melhores condições para o tráfego de veículos, motocicletas e bicicletas.

8º PACTO – RESTRUTURAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Os programas de assistência social aos brasileiros mais carentes, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família, têm enorme importância para a melhoria das condições de sobrevivência de milhões de brasileiros e foram responsáveis pela retirada da miséria de uma parcela importante da nossa sociedade, mas precisamos dar o próximo passo e oferecer à população atendida por esses programas opções viáveis e confiáveis para alcançar novamente a vida produtiva e útil ao desenvolvimento do Brasil, por isso vamos realizar estudos no sentido de criar dispositivos e ferramentas que façam com que o cidadão atendido pelos programas sociais do governo seja capacitado e encaminhado de volta ao mercado de trabalho, seja como funcionário da iniciativa privada, servidor público ou pequeno empreendedor.

Mais do que tirar essas pessoas da miséria, vamos trabalhar para que eles integrem a escalada de desenvolvimento por que passam os países emergentes ao longo dos últimos anos, entre os quais está o Brasil, porém em posição abaixo da que nos permitem as nossas riquezas naturais e a qualidade do nosso povo.

Minha amigas e meus amigos,

Sei que as necessidades e demandas da população atingem vários outros setores e que cada brasileiro tem pelo menos uma história para contar em relação à ineficiência do poder público e ao descaso do governo para com determinados setores da população.

Tenho a humildade para admitir que ao longo dos últimos dez anos, apesar de todos os progressos, nos afastamos do caminho que planejamos percorrer e demos motivos suficientes para que o povo, notadamente os nossos jovens, atingissem o limite de sua resignação e fossem às ruas para exigir mudanças as quais é o governo federal o principal responsável em realizar ou viabilizar em parceria com os demais poderes.

Me comprometo neste momento a iniciar imediatamente uma completa mudança de paradigmas em relação à postura e ao comportamento do governo que comando. 

Trabalharei incansavelmente para tornar realidade todos os passos aqui apresentados e não hesitarei em apontar aqueles que de qualquer maneira tentarem impedir que eles sejam concretizados.

Conto com o apoio de cada um dos brasileiros para que fiscalizem a execução de todas as ações e estejam atentos a eventuais tentativas de enfraquecimento do movimento popular que deu razão à profunda mudança de postura que já atinge a todos os setores da gestão pública brasileira.

E mãos à obra!


Muito Obrigada."


Dilma Roussef
Presidente do Brasil

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