Orçamento Participativo: quem participa?

Criado pelo PT quando o partido ainda ensaiava a hoje consolidada tomada do poder, no tempo do slogan "onde o PT governa dá certo", o orçamento participativo se espalha hoje por todo o Brasil, em administrações estaduais, municipais e até institucionais, como é o caso da UEPB, que está discutindo com seus campi a destinação dos investimentos a eles oferecidos.

Implantado em Campina Grande no último governo de Cássio Cunha Lima, até como forma de prestigiar sua então vice-prefeita, Cozete Barbosa, e o PT que ela representava, o orçamento participativo permanece como estratégia de interação entre a administração pública e a comunidade, mas continua parecendo apenas uma tática para a criação de uma falsa impressão de que o cidadão, de fato, decide para onde vão as verbas que possibilitarão melhorias em sua comunidade.

Embora haja a justificativa que o processo é democrático e todos podem participar, certas práticas fazem com que o espírito da democracia passe longe do OP.

Para começar, e este é o aspecto mais grave, no meu entendimento, o Orçamento Participativo prescinde de uma divulgação ampla e massiva, como era de se esperar.

Para ilustrar o que digo, cito uma experiência pessoal.

Na última sexta-feira houve, no bairro das Três Irmãs, uma assembléia do OP, que atenderia às demandas do bairro onde moro. Como eu sei? Porque uma líder comunitária do meu bairro conseguiu um carro de som e passou a semana divulgando o acontecimento pelas ruas próximas à minha, avisando ainda que haveria um ônibus para os moradores que quisessem acompanhar. Não fui porque era em meu horário de trabalho.

Sem entrar na discussão de quem teria conseguido o carro de som e o ônibus e quais os interesses políticos por trás disso, tomei a iniciativa de tentar confirmar o que havia me dito dias antes uma assessora de imprensa da PMCG, via twitter, que o Orçamento Participativo tinha ampla e irrestrita divulgação. Não é bem assim. Não é nada assim.

No site da PMCG, nada. Nos sites de notícias, nada. Ou seja, a prefeitura não divulgou - ou, se divulgou, ninguém deu atenção ao release, coisa difícil de acontecer - e, ainda, não publicizou o fato.

Minha interpretação disso é que a PMCG não tem tanto interesse assim que as pessoas participem. Se tivesse, muito além de releases e divulgação no site, incluiria nas estratégias de propaganda da administração a divulgação e até a cobertura desses eventos. Se é possível, durante o São João, divulgar diariamente as atrações do parque do povo, também seria possível divulgar, de maneira simples e direta, as reuniões do OP.

Tive acesso a um artigo sobre o Orçamento Participativo de Campina Grande, apresentado na III Jornada Internacional de Políticas Públicas, realizada em São Luís, no Maranhão, escrito pela aluna de Serviço Social da UEPB, Juliana Nunes Pereira, onde ela conclui, de maneira sucinta, que a maioria dos conselheiros ainda está ligada a práticas clientelistas e tutelares (são os chamados "líderes comunitários", tão importantes às vésperas das eleições). Conclui ainda que há crescente descrédito, em virtude do "descontentamento da população em relação à execução das demandas por parte do governo", o que nos leva a um paradoxo: o povo não participa porque o governo não faz ou ou governo não faz porque o povo não participa?

E finalmente, o artigo afirma que:

Essas políticas caracterizam-se pelas relações clientelísticas, de tutela, de concessão de favores, como forma principal de relação entre Estado e sociedade. Necessário se faz um projeto político e participativo por parte do governo, para que não se fique preso a uma roupagem nova de velhas formas políticas tradicionais.

Eu concordo!

Veja o artigo completo sobre o Orçamento Participativo de Campina Grande aqui.